← Voltar para leis
Decreto-Lei nº 2.920 de 30/12/1940
DEL 2920/1940ASSINADA 30.12.1940
Lei Orçamentária Anual (LOA) (1941)
Ementa
Orçamento Geral da União para o Execício de 1941.
Identificação
Norma: DEL-2920-1940-12-30
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-12-30;2920
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.