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Decreto-Lei nº 2.558 de 04/09/1940
DEL 2558/1940ASSINADA 04.09.1940
Ementa
Faz público o depósito dos instrumentos de ratificação, por parte de Marrocos e da Tunísia, da Convenção Internacional para a unificação do registro genealógico bovino, firmada em Roma, a 14 de outubro de 1936.
Identificação
Norma: DEL-2558-1940-09-04
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-09-04;2558
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.