← Voltar para leis
Decreto-Lei nº 2.526 de 23/08/1940
DEL 2526/1940ASSINADA 23.08.1940
Ementa
Altera e dá nova redação ao Decreto-Lei nº 1.125, de 28 de fevereiro de 1939.
Identificação
Norma: DEL-2526-1940-08-23
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-08-23;2526
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.