← Voltar para leis
Decreto-Lei nº 2.379 de 09/07/1940
DEL 2379/1940ASSINADA 09.07.1940
Ementa
Desaprorpia faixa de terra necessária às obras complementares de adução do Ribeirão das Lages.
Identificação
Norma: DEL-2379-1940-07-09
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-07-09;2379
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.