← Voltar para leis
Decreto-Lei nº 2.258 de 31/05/1940
DEL 2258/1940ASSINADA 31.05.1940
Ementa
Abre, pelo Ministério do Trabalho o crédito especial de réis 10.000:000$0, para despesas com a representação do Brasil na Exportação Universal de Roma em 1942, e dá outras providências.
Identificação
Norma: DEL-2258-1940-05-31
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-05-31;2258
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.