← Voltar para leis
Decreto-Lei nº 2.184 de 10/05/1940
DEL 2184/1940ASSINADA 10.05.1940
Ementa
Altera a redação da subconsignação 3 - ;01 - ;item "i" - Consignação I ;da Verba 3 - Serviços e Encargos, do vigente orçamento da despesa do Ministério da Viação e Obras Públicas.
Identificação
Norma: DEL-2184-1940-05-10
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-05-10;2184
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.