← Voltar para leis
Decreto-Lei nº 2.171 de 06/05/1940
DEL 2171/1940ASSINADA 06.05.1940
Ementa
Abre, pelo Ministério das Relações Exteriores, um crédito especial de 150:000$0 para atender às despesas com a representação do Brasil na posse do Presidente eleito da Bolívia.
Identificação
Norma: DEL-2171-1940-05-06
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-05-06;2171
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.