← Voltar para leis
Decreto-Lei nº 2.134 de 12/04/1940
DEL 2134/1940ASSINADA 12.04.1940
Ementa
Cria a função gratificada de diretor de Aprendizado Agrícola.
Identificação
Norma: DEL-2134-1940-04-12
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-04-12;2134
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.