Não julgamos.
Guardamos.
Faltam 59 dias
para 04.10.2026
← Voltar para leis

Decreto-Lei nº 2.114 de 23/04/1984

DEL 2114/1984ASSINADA 23.04.1984
Ementa
Institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Médica na Previdência Social, e dá outras providências.
Identificação
Norma: DEL-2114-1984-04-23
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1984-04-23;2114
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.

O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.

Decreto-Lei nº 2.114 de 23/04/1984 · O FICO