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Decreto-Lei nº 2.090 de 25/03/1940
DEL 2090/1940ASSINADA 25.03.1940
Ementa
Abre, pelo Ministério do Trabalho, o crédito especial de 136:800$0 para pagamento de aluguéis.
Identificação
Norma: DEL-2090-1940-03-25
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-03-25;2090
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.