← Voltar para leis
Decreto-Lei nº 2.089 de 25/03/1940
DEL 2089/1940ASSINADA 25.03.1940
Ementa
Abre, pelo Ministério do Exterior, o crédito especial de 4.000:000$, para despesas com a representação do Brasil nas comemorações centenárias de Portugal.
Identificação
Norma: DEL-2089-1940-03-25
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-03-25;2089
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.