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Decreto-Lei nº 174 de 15/02/1967
DEL 174/1967ASSINADA 15.02.1967
Ementa
Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 5.020 de 7 de Junho de 1966, que dispõe sobre as promoções de oficiais da ativa da aeronáutica.
Identificação
Norma: DEL-174-1967-02-15
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1967-02-15;174
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.