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Decreto-Lei nº 1.642 de 29/09/1939
DEL 1642/1939ASSINADA 29.09.1939
Ementa
Autoriza a Estrada de Ferro Central do Brasil a celebrar contrato com a American Car and Foundry Company, dos Estados Unidos da América do Norte, para fornecimento de material rodante.
Identificação
Norma: DEL-1642-1939-09-29
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1939-09-29;1642
Inteiro teor
Autoriza a Estrada de Ferro Central do Brasil a celebrar contrato com a American Car and Foundry Company, dos Estados Unidos da América do Norte, para fornecimento de material rodante. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 180 da Constituição: CONSIDERANDO os motivos apresentados pelo Ministro da Viação e Obras Públicas para a anulação da concorrência realizada na Estrada de Ferro Central do Brasil em 15 de maio deste ano, para a aquisição de material rodante, por conta do crédito de 120.000:000$0 aberto pelo Decreto-lei n. 917, de 1 de dezembro de 1938; CONSIDERANDO a premente necessidade da Estrada de Ferro Central do Brasil de adquirir material rodante para o transporte em geral, especialmente de matérias primas; CONSIDERANDO ainda a possibilidade de proceder à encomenda desse material a preço baseados nos oferecidos na aludida concorrência. DECRETA: Art. 1º Fica a Estrada de Ferro Central do Brasil autorizada a celebrar contrato com a American Car and Foundry Company, com sede em New York, Estado de New York - Estados Unidos da América do Norte, para a aquisição de quinhentos vagões (500) para a bitola de um metro, de acordo com as seguintes cláusulas: I A fornecedora entregará à compradora duzentos (200) vagões fechados, de aço, série VA, cem (110) vagões-pranchas da série T e mais duzentos (200) vagões da série NA, todos da bitola de um metro, conforme as especificações, que farão parte integrante da presente cláusula, as quais estão assinadas pela compradora e pela fornecedora. II A fornecedora obriga-se a terminar nas suas oficinas nos Estados Unidos da América do Norte a construção dos vagões dentro dos seguintes prazos: Lote A - compreendendo vinte e cinco por cento (25%) doa vagões, dentro de seis (6) meses. Lote B - compreendendo vinte e cinco por cento (25%) dos vagões, dentro de sete (7) meses. Lote C - compreendendo vinte e cinco por cento (25%) dos vagões, dentro de oito (8) meses. Lote D - compreendendo vinte e cinco por cento (25%) dos vagões, dentro de nove (9) meses. III Obriga-se a fornecedora a preparar os vagões para o embarque, dentro de uma semana, após conclusão de cada lote, como está estabelecido na cláusula II, e a envidar todos os seus esforços para que os embarques marítimos sejam efetuados o mais breve possível. IV Os prazos dados na cláusula II serão contados da data do registro do presente contrato pelo Tribunal de Contas e ficam subordinados a causas de força maior, compreendendo guerra, greves gerais, epidemias, terremotos, inundações e acidentes marítimos, ou outras causas fora do controle da fornecedora, sendo que, como greve, entende-se greve nas oficinas da fornecedora ou nas oficinas das entidades que lhe fornecerem matérias primas, e que e termo guerra inclue condições anormais devidas à guerra, ou qualquer interferência do Governo Norte Americano por motivo de guerra. V A fornecedora montará por conta própria quinhentos (500) vagões objeto deste contrato, em oficinas no Brasil e obriga-se a entregá-la: prontos para o tráfego nas linhas da compradora, dentro dos seguintes prazos: Lote A - compreendendo vinte e cinco por cento (25 %) dos vagões, dentro de dois (2) meses. Lote B - compreendendo vinte e cinco por cento (25 %) dos vagões, dentro de dois (2) meses. Lote C - compreendendo vinte e cinco por cento (25 %) dos vagões, dentro de dois (2) meses. Lote D - compreendendo vinte e cinco por cento (25 %) dos vagões, dentro de dois (2) meses. Esses prazos serão contados a partir da chegada dos materiais na oficina de montagem designada pela fornecedora, exceto os casos de força maior previstos na cláusula IV. VI O recebimento dos vagões far-se-à nas seguintes condições: O aceite provisório de cada lote de cento e vinte e cinco (125) vagões, quanto a material e mão de obra, será feito pelos fiscais da compradora nas oficinas da fornecedora imediatamente depois da terminação da construção. O recebimento final de todos os vagões será feito após um período de experiências de noventa (90) dias nas linhas da compradora em que eles serão carregados, nas primeiras viagens com meia (1/2) lotação, e, depois, com a lotação completa. Durante esse período serão frequentemente os vagões revistados pelos representantes da compradora e pelos da fornecedora. No período de noventa (90) dias acima mencionado, qualquer defeito que porventura apareça, será reparado por conta da fornecedora, mas com o consentimento e sob a supervisão do representante da mesma. Caso as alterações sejam de grande monta, o vagão ou o lote serão rejeitados. Findo o prazo de experiência, todos os vagões serão examinados pelo representante da fornecedora e por um ou mais técnico da compradora, sendo então lavrado o termo de recebimento definitivo, caso satisfaçam às condições exigidas. VII A fornecedora concorda em garantir cada vagão pelo prazo de mais nave (9) meses, alem do período de noventa (90) dias referido na cláusula VI, correndo por conta da fornecedora qualquer substituição ou reforço de peça avariada, desde que seja comprovado o defeito de construção, de fabricação ou falta de resistência da peça para as condições estabelecidas nas especificações incorporadas à cláusula I. VIII A compradora manterá junto às fábricas construtoras dos vagões um serviço de fiscalização, exercido por engenheiros ou técnicos, indicados de acordo com o Decreto-lei n. 1.258, de 8 de maio de 1939. Os fiscais terão amplos poderes. de acordo com as instruções da Diretoria da Estrada, para: a) examinar os projetos e a construção dos vagões de modo que seja executada de acordo com as especificações constantes deste contrato; b) acompanhar nos laboratórios, os ensaios químicos e mecânicos a que for submetido o material; c) verificar se todas as peças estão sendo confecionadas com materiais de primeira qualidade e de acordo com os desenhos aprovados, rejeitando as que não estiverem em condições de ser empregadas por qualquer motivo justificavel; d) autorizar, por escrito, qualquer alteração que se torne necessária fazer no decorrer da construção e nos desenhos constantes do projeto, depois de devidamente autorizada pela Diretoria da Estrada; e) inspecionar no recinto da fábrica construtora os vagões, logo após sua completa construção e, se estiver tudo em boas condições de fabricação, expedir um termo para cada lote de cento e vinte e cinco (125) vagões certificando a sua terminação e o aceite provisório, para os efeitos das cláusulas II e XV. Os fiscais terão a liberdade de se assegurarem, pelos meios que julgarem convenientes, durante todo o trabalho de construção se as condições do Caderno de Encargo adotado estão sendo observadas; se as peças estão sendo feitas de acordo com os desenhos ou modificações aprovadas, devendo para isso ter entrada franca nas oficinas e fábricas, sendo-lhes prestadas todas as informações que julgarem necessárias solicitar e franqueados os laboratórios de que a firma disponha inclusive pessoal técnico. IX A fornecedora entregará uma coleção em tela e três em papel de cópia todos os desenhos de conjunto e detalhes de todas as peças com as quotas indicadas em milímetros e em polegadas e nomenclatura em português. X Correrão por conta da fornecedora todas as despesas de capatazias, armazenagens, estas, quando por culpa da fornecedora, descarga, e transporte sobre linhas do Cáis do Porto do Rio de Janeiro, gozando os materiais constitutivos dos quinhentos (500) vagões de que trata o presente contrato isenção de direitos e taxas aduaneiras, na forma da legislação vigente, para o que os materiais deverão vir consignados em nome da compradora (Estrada de Ferro Central do Brasil). A compradora obriga-se a providenciar a descarga do material sobre água e a fornecer vagões em número suficiente e de tipos apropriados, ao longo do navio, de modo a permitir a descarga direta do navio para os vagões, ficando a cargo da compradora as despesas de armazenagens ou outras que surgirem durante a descarga do material, desde que não atenda a quantidade dos vagões adequados e suficientes, ou por falta de guindaste ou por quaisquer elementos necessários às descargas. O transporte dos materiais referentes aos quinhentos (500) vagões nas linhas da compradora até as oficinas designadas pela fornecedora, será feito sem nenhum onus para esta. XI No caso do material não estar pronto dentro dos prazos estabelecidos na cláusula II do presente contrato, a fornecedora incorrerá na multa de cinco por cento (5 %) ao mês, pelo número de dias de atraso, calculado na base do valor do lote que não esteja terminado no respectivo período, ficando acordado que o tempo correspondente a causas fora do controle da fornecedora será adicionado ao período respectivo referido na clausula II. O pagamento da multa será feito logo que para isso seja a fornecedora notificada pela compradora, sendo as importâncias deduzidas da caução de que trata a cláusula XVII, se não forem feitos os recolhimentos dentro dos prazos que lhes forem fixados. Deduzidas da caução as importância referidas, a fornecedora ficará obrigada a integrar a mesma caução dentro do prazo de vinte (20) dias. Caso não o faça, perderá a caução de que trata a cláusula XVII, que reverterá para os cofres da União, sem aviso prévio, ou interpelação judicial ou extra judicial e sem prejuízo da ação executiva para cobrança, na forma da lei, à fornecedora, das importâncias das multas. A compradora poderá rejeitar qualquer lote cuja terminação de construção exceder de três (3) meses o período respectivo estabelecendo na cláusula II e recolher, como renda eventual, a parte proporcional da caução mencionada na cláusula XVII, excetuando os casos de força maior. O pagamento da parte do material que, até então, houver sido entregue, será feito de acordo com o que constar do presente contrato e que for aplicavel ao caso, deduzidas todas as importâncias de multas e sanções que não houverem sido pagas pela fornecedora, ressalvadas, porém, as causas de força maior de que trata a cláusula IV deste contrato. XII A fornecedora entregará à compradora os vagões de que trata a cláusula I aos seguintes preços: 200 vagões VA, ao preço unitário de $ 3.539.00 (três mil quinhentos e trinta e nove dollars).................................................................................................... $ 707.800.00 100 vagões T, ao preço unitário de $ 2.979.00 (dois mil novecentos e setenta e nove dollars) ................................................................................................ $ 297,900.00 200 vagões NA. ao preço unitário de $ 3.323.00 (três mil trezentos e vinte e três dollares) ................................................................................................... $ 664,600.00 Total.................................................................................................................... $ 1670.300.00 XIII Nos preços de que trata a cláusula XII estão incluídos: a) os valores de cento e setenta dollares ($170,00) por vagão VA; de noventa e três dollares ($93.00) por vagão T e de cento e dezenove dollares ($119.00) por vagão NA correspondentes aos preços declarados pela fornecedora como sendo respectivamente os dos fretes. inclusive os seguros marítimos normais, por vagão, dos Estados Unidos da América do Norte ao porto do Rio de Janeiro em 15 de maio de 1939. Si na ocasião dos embarques a fornecedora não encontrar praça, por esses preços, depositará essas importâncias à disposição da compradora, no banco por ela indicado na cidade de New York, assumindo, nesse caso, a compradora, o onus do transporte e do seguro marítimo normal. Caso os vagões não possam ser embarcados prontamente na América do Norte, por motivo de restrições governamentais, falta de praça apropriada nos navios ou qualquer outra causa fora do controle da fornecedora, quaisquer despesas de armazenagem e de seguro que daí se originarem correrão por conta da compradora, confirmadas as causas pela fiscalização da Estrada; b) e todos os impostos que vigoravam em 15 de maio de 1939, referentes às negociações objeto desse contrato, de acordo com a legislação brasileira. Qualquer alteração de impostos ou taxas, para mais, decretada pelo governo do Brasil correrá por conta da compradora, obrigando-se a fornecedora, por sua parte, a restituir compradora quaisquer diferenças para menos que porventura ocorram. XIV Os preços mencionados na cláusula XII não incluem seguros contra riscos de guerra. A compradora concorda em providenciar à sua custa o seguro contra riscos de guerra ou assumir todas os riscos que seriam cobertos pelo mesmo seguro e qualquer prejuízo resultante da não efetivação de tal seguro não afetará o pagamento das notas referidas na cláusula XV. XV O valor total dos 500 (quinhentos) vagões compreendidos neste contrato será pago à American Car and Foundry Company em moeda dos Estados Unidos da América do Norte, num banco da cidade de New York, em 4 (quatro) séries de 48 (quarenta e oito) prestações mensais e iguais, correspondendo cada série a um dos lotes referidos na cláusula II. A primeira prestação de cada série será paga cinco meses após a data da terminação da fabricação do respectivo lote. A fornecedora, terminada a fabricarão do material compreendido em cada lote, apresentará o respectivo certificado de terminação e aceite provisório estipulados na letra e da cláusula VIII deste contrato ao The National City Bank of New York, em New York. Logo após a assinatura deste contrato, o Banco do Brasil dará instruções ao The National City Bank of New York, em New York, afim de que, ao receber os certificados acima mencionados, este último banco notifique, por cabograma, a sua sucursal no Rio de Janeiro que estes certificados foram entregues, indicando a data de terminação da fabricação do material dos respectivos lotes. O Banco do Brasil, contra recibo desta informação do The National City Bank of New York, no Rio de Janeiro, obriga-se a entregar imediatamente ao dito The National City Bank of New York no Rio de Janeiro, à conta da fornecedora, a série respectiva de 48 (quarenta e oito) notas. O Banco do Brasil, por sua a assinatura no presente contrato, obriga-se a emitir notas promissórias, cobrindo todas as prestações mencionadas nesta cláusula, pagáveis na cidade de New York, em moeda dos Estados Unidos da América do Norte, bem como a dar as instruções ao The National City Bank of New York, em New York, e entregar as notas na forma descrita nesta cláusula. XVI A despesa relativa aos materiais de que trata o presente contrato, na importância total de $ 1.670.300.00 (um milhão, seiscentos e setenta mil e trezentos dollars), que, ao câmbio da ante véspera da data deste contrato, por dollar, corresponde a 33.412:681$2 (trinta e tres mil quatrocentos e doze contos seiscentos e oitenta e um mil e duzentos réis), correrá à conta do crédito especial de réis 120.000:000$0 (cento e vinte mil contos de réis) aberto pelo Decreto-lei n. 917, de 1 de dezembro de 1938, do qual foi deduzida aquela importância e feito o empenho provisório sob n. 105, a favor do Banco do Brasil, para cobrir as despesas com a emissão das notas promissórias, de que trata a cláusula XV. XVII Para garantia da execução do presente contrato, a fornecedora depositará, na Caixa Econômica do Rio de Janeiro, em moeda corrente ou apólices da dívida pública, interna, ao portador, correspondente a 5 % (cinco por cento) do valor total do empenho de que trata a cláusula XVI. Essa caução responderá não só pela fiel execução do fornecimento a ser efetuado pela fornecedora, bem como pelas multas que não forem recolhidas aos cofres federais, nos prazos constantes das notificações. A restituição da caução de que trata a presente cláusula só será efetuada após a autorização do Tribunal de Contas, à vista da prova de quitação das obrigações contratuais que for dado nela compradora. XVIII Para dirimir quaisquer questões judiciais originadas na execução do presente contrato, fica eleito o foro nacional brasileiro. XIX O presente contrato só entrará em vigor depois do registro do Tribunal de Contas, não se responsabilizando o Governo por indenização alguma, no caso daquele instituto denegar registro. XX O selo proporcional, na importância de 120:286$8 correspondente a este contrato, foi pago, por verba, pela fornecedora, na Recebedoria do Distrito Federal, conforme certificado n. 26.912, desta data. Art. 2º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República. GETULIO VARGAS. João de Mendonça Lima. A. de Souza Costa. Especificações para vagões série "VA" da bitola de 1m,00. Os vagões da bitola de 1m,00 série "VA" satisfarão as seguintes dimensões gerais e especificações DIMENSÕES PRINCIPAIS Comprimento entre espelhos...................................................................................................... 10m,754 Comprimento entre as testeiras ................................................................................................. 10m,500 Comprimento interno.................................................................................................................. 10m,306 Distância de centro a centro dos truques ...................................................................................... 7m,401 Largura do estado........................................................................................................................ 2m,299 Largura interna............................................................................................................................ 2 m,105 Largura do telhado....................................................................................................................... 2m,477 Altura desde o topo até o passadiço ............................................................................................ 3m,366 Altura da abertura da porta .......................................................................................................... 1m,867 Largura da abertura da porta ....................................................................................................... 1m,689 Altura desde o topo do trilho até o centro do engate...................................................................... 0m,750 Tara.........................................................................................................................................13.045 kgs. Lotação........................................................................................................................................ 30 tons. DIMENSÕES GERAIS DO TRUQUE Bitola............................................................................................................................................... 1m,00 Diâmetro elas rodas........................................................................................................................ 0m,743 Base rígida......................................................................................................................................1m,498 Distância de centro a centro das mangas ........................................................................................ 1m,474 DETALHES DE CONSTRUÇÃO Estrado Deverá ser construído de acordo com o desenho 6.153.306. As longarinas centrais serão formadas de 2 secções de vigas Z de A. A. R. de 31.3 lbs. por pé, com frisos superiores mutuamente soldados em toda a extensão da linha central do carro. Os longerões serão construídos de 2 vigas U de 6", do 12.0 lbs. por pé em uma só extensão de testeira a testeira. As testeiras serão construidas de 2 vigas U de 6", de 12.0 lbs. por pé, em uma só extensão de lado a lado do carro. As vigas serão recortadas ao centro para aplicação do engate, sendo reforçadas com espelho de aço O. H. soldados às cabeceiras. As travessas de chapa de pivot serão feitas de chapa prensada de três por desesseis polegadas 3/16", de liga de aço de alta tensão, e na parte entre a longarina central e longerão com chapas de 18" x 1/4", de liga de aço de alta tensão. As chapas de cobertura superiores e inferiores estendem-se de longerão a longerão. Os centros das travessas de pivot e batente do aparelho de choque e tração serão de aço O. H. soldados às longarinas. As travessas intermediárias 2 por vagão serão de chapa prendada de 1/8" de liga de aço de alta tensão. As travessas centrais serão construídas de chapa prensada de liga de aço de alta tensão, de 1/8" revestidas pela parte debaixo com chapa de 6" x 1/4", de liga de aço de alta tensão, estendendo-se de longerão a longerão. O soalho será de chapa de aço 1/4", rebitado ao estrado com os rebites rebaixados de 1/4" de altura. Chapas de pivot Contorno A. A. R. - rebitadas à chapa inferior da travessa e às longarinas centrais. Apoios laterais da caixa Quatro por vagão, de aço fundido rebitados à chapa inferior da travessa com folga de 3/16" entre os apoios da caixa e do truque. Pivots centrais Dois por vagão, especificações A. A. R.. diâmetro de 1 3/4". Aparelhos de choque e tração e engates Tipo Tandem, com aparelho "Farlow de duas chavetas, e braçadeira horizontal de aço forjado e chavetas de 1 1/8" x 5", engate Gould ou Alliance, ele aço fundido recosido, especial, contorno n. 40, mandíbula 11" haste "Swisel Butt" de 5" x 5", manejo inferior, rotativa. Os batentes serão fundidos integralmente em aço O. H. com os centros das travessas de pivot. Serão providos das competentes cruzetas, guias e corrediças. Aparelho de desengate De barra de aço de 1" de diâmetro sobre braçadeiras de aço, manejo inferior, e dos cantos opostos em diagonal. Correntes de segurança De acordo com o padrão da Estrada, e munidas de molas amortecedoras de choque. Freios Automático de ar Westinghouse KC-812, atuando em todas as rodas, e dando peso freiado de 75 % do vagão vasio, com 50 lbs. por polegada quadrada de pressão no cilindro. O freio manual deve trabalhar em harmonia com o freio ar e deve ser manejado de uma extremidade do vagão. Serão providos de volante padrão, rodaste e linguete e uma táboa de freio "Brake Step". Encanamentos devem ser de tubos de aço do peso padrão, exceto a junção da torneira angular que deve ser extra pesada. Os acessórios dos tubos serão de ferro maleavel galvanizado. Superestrutura As paredes serão feitas de chapas 3/32" U. S. de liga de aço O. H. com colunas verticais de chapa de aço de liga de alta tensão, prensada de 1/8", rebitadas ao lado interno das chapas. As chapas laterais serão rebitadas às colunas dos cantos, às colunas das portas, aos longerões e ao frechal de aço O. H., laminado de 5" x 3" x x 1/4". As cabeceiras serão feitas de chapas de aço O. H. de 3/32", reforçadas com três travessas de aço de liga de alta tensão, prensada de 1/8", e rebitadas pelo lado de dentro. As cabeceiras serão rebitadas às chapas laterais, às testeiras e na parte superior ao frechal da testeira, cantoneira de 3 1/2" x 3" x 1/4". O telhado será feito de chapas de aço O. H. n. 14 U. S., rebitado sobre 9 cambotas de cantoneiras de aço O. H. de 2 1/2" x 2 1/2" x x 1/4" curvadas e rebitadas aos frechais. Passadiços - Sobre o telhado, conforme mostra o desenho. Portas laterais Duas portas de corrediças, construídas de chapas de 3/32" de aço O. H. reforçadas com cantoneiras de 3/16" e barras de aço O. H. Cada porta será suportada por duas carretilhas superiores correndo sobre trilhos e providas de guias adequadas batentes, fechos e pinos para sêlo. A porta será desenhada de forma adequada a evitar a penetração de água da chuva e fagulhas. Fôrro interior: De madeiras brasileiras 0m,020 x 0m,100 de macho e fêmea. Porta-cartão De ferro fundido, de cada lado do vagão. Suporte de sinal de trem completo Quatro por vagão, de ferro maleavel, padrão da Estrada. Segurança pessoal Estribo, pega-mão, escadas e passadiços aplicados no pontos convenientes. Chapas com nome do fabricante Duas por vagão, do ferro maleavel, rebitadas de cada lado do vagão. Pintura Todas as partes devem ser completamente limpas antes da pintura. Todas as superfícies de contacto receberão uma espessa camada de zarcão antes da montagem. O estrado e a parte inferior do soalho receberão três mãos de tinta preta, sendo uma antes do embarque e duas após a montagem. O interior e o alto do telhado receberão três mãos de zarcão, sendo uma antes do embarque e duas após a montagem. O exterior do vagão receberá três mãos de zarcão, sendo uma antes do embargue e duas após a montagem. Os vagões receberão letreiros e números de acordo com as instruções da Estrada. TRUQUES Montante lateral Double Truss integral, tipo "spring plankless" de aço fundido de alta resistência, com caixas de graxa standard A. A. R. e suportes de manilhas de suspensão fundidos integralmente. Travessa de balanço Travessa de aço de alta resistência, fundido integralmente com contorno A. A. R. da placa de pivot. Apoios laterais Apoios de aço fundido ou ferro maleavel rebitados na travessa de treque com calvos de ferro fundido, ajustáveis para obter folga, necessária entre apoio superior e inferior. Rodas Rodas inteiriças de 0m,743 de diâmetro, "Multiple Wear". Eixos De aço O. H. para bitola de 1m,00 e mangas standard A. A. R. Mancais Standard A. A. R. de bronze empenado, montados sob calços de aço fundido ou forjado. Caixas Fundidas integralmente com os montantes laterais e obedecendo ao desenho standard de A. A. R. Lubrificação das caixas Óleo mineral com lubrificadores "Stapex". Travessas de freio As travessas de freio serão vigas I de 5", de 12.25 lbs/pé com contra-cepos de aço fundido, suspensas por manilhas de aço forjado. Sapatas De ferro fundido, do tipo padrão da Estrada. Chavetas Tipo A. A. R. padrão, de aço forjado. Segurança das travessas de freio Serão previstos dispositivos de segurança contra a queda de peças da transmissão de freio na linha. Molas de truques Grupos de 5 molas tipo "B" com chapas "Universal" superior e inferior de acordo com a especificação A. A. R. de 1936, colocadas em cada extremidade da travessa de balanço. Alavancas de freio 2 alavancas e 1 tirante de freio, de aço forjado e uma graduação de 2 1/2" x 1/2", de aço O. H., por truque. Todos os pinos da transmissão de freio terão 1 3/32" de diâmetro e serão contra-pinados. Pintura Os truques receberão três mãos de tinta preta, sendo uma antes do embarque e duas após a montagem. PADRÕES DA ESTRADA Na construção os fabricantes obedecerão aos desenhos dos padrões da Estrada: Alavanca de desengate. Correntes de segurança. Colocação das correntes de segurança. Suporte de sinal de trem completo. Pintura. Garras de segurança. Fechos. Ganchos. Sapatas de freio. Material Todos os materiais obedecerão às especificações A. S. T. M. correspondentes, a menos que seja especificado em contrário. Os aços laminados em chapas e perfis deverão ser todos de composição adequada a evitar a corrosão "cooper bearing steel", com 0,20 a 0,25 % de cobre e de alta resistência as peças mais importantes. As partes de madeira serão de madeira nacional, confeccionadas e colocadas no Brasil e das qualidades aceitas pelo Caderno do Encargos da Central. Parafusos e encanamentos Todos terão rosca "Whitworth". Especificações para vagões série "T" da bitola de 1m,00. Os vagões de bitola de 1m,00 série "T" satisfarão as seguintes dimensões gerais e especificações DIMENSÕES PRINCIPAIS Comprimento entre espelhos ..................................................................................................... 12m,256 Comprimento entre as testeiras .................................................................................................. 12m,000 Distância de centro a centro dos truques ...................................................................................... 8m,903 Largura externa............................................................................................................................ 2m,299 Altura do engate .......................................................................................................................... 0m,750 Tára........................................................................................................................................ 11.420 kgs. Lotação ....................................................................................................................................... 30 tons. DIMENSÕES GERAIS DO TRUQUE Bitola............................................................................................................................................... 1m,00 Diâmetro das rodas ....................................................................................................................... 0m,143 Base rígida .................................................................................................................................... 1m,498 Distância de centro a centro das mangas......................................................................................... 1m,474 DETALHES DE CONSTRUÇÃO Estrado A construção dos vagões obedecerá ao plano geral do desenho 6.153.308. As longarinas centrais serão construidas de duas vigas Z da A. A. R. de 31.3 libs. por pé. Os frisos superiores das vigas Z mutuamente soldados em toda a extensão da linha central do vagão. Os longerões serão construidos de duas vigas U de 10", de 15.3 libs. por pé, em uma só extensão de cabeceira a cabeceira. As testeiras serão construidas de duas vigas U de 10", de 15.3 libs. por pé, em uma só extensão de lado a lado do vagão. As vigas serão reportadas ao centro para aplicação do engate, sendo reforçadas com espelho de aço O. H e soldadas às testeiras. As travessas da chapa de pivot serão feitas de chapa prensada de 3/16", de liga de aço de alta tensão, e na parte entre longarina central e longerão, com chapa de 18" x 1/4", de liga de aço de alta tensão. As chapas de cobertura superiores e inferiores estendem-se de longerão a longerão. Os centros das travessas de pivot e batente de choque e tração serão de aço O. H. e soldados às longarinas centrais. As travessas intermediárias serão de chapa prensada de 1/8" de liga de aço de alta tensão. As travessas centrais serão de chapa prensada de liga de aço de alta tensão, de 1/8", revestidas pela parte de baixo com chapa de liga de aço de alta tensão, de 6" x 1/4", estendendo-se de longerão a longerão. O estrado será reforçado por quatro tirantes de aço O. H., de 1 1/2" de diâmetro, cravados aos longerões e longarinas centrais e apoiados em suportes de aço fundido ou ferro maleavel, rebitados às travessas. O soalho será de madeira brasileira de 200 m|m x 45 m|m de macho e femea aparafusado ao estrado. CHAPAS DE PIVOT Contorno A.A.R., rebitadas à chapa inferior da travessa e às longarinas centrais. APOIOS LATERAIS DO ESTRADO Quatro por vagão, de aço fundido rebitados à chapa inferior da travessa com a folga de 3/16" entre os apoios da caixa e do truque. PIVOTS CENTRAIS Dois por vagão, especificação A.A.R., diâmetro de 1 3/4". Aparelho de choque e tração e engates Tipo "Tandem" com aparelho "Farlow" de duas chavetas de braçadeiras horizontal de aço forjado e chaveta de 1 1/8" x 5", engate Gould XE, ou "Alliance", de aço fundido, recozido, contorno n. 10, mândibula de 11", haste de 5" x 5" (Swivel Butt), manejo inferior", rotativo. Os batentes, corrediças das chavetas e aparelhos de engate serão de aço O-H e soldados às longarinas. Serão providos das competentes cruzetas, guias e corrediças. Aparelho de desengate De barra de aço forjado de 1" de diâmetro sobre braçadeiras de aço, com manejo inferior, e nos cantos opostos em diagonal. Correntes de segurança De acordo com o padrão da Estrada, e providos de molas amortecedoras de choque. Freios Automático de ar "Westinghouse KC-812", atuando em todas as suas rodas e dando peso freiado de 75 % do vagão vasio, com 50 libs. por polegada quadrada de pressão no cilindro. O freio manual deve trabalhar em harmonia com o freio de ar e deve ser manejado de uma extremidade do vagão. Serão providos de volante padrão, rodete e linguete e uma tábua de freio. Encanamentos devem ser de tubos de aço do peso padrão, exceto a junção da torneira angular que será extra-pesada. Os acessórios de tubos serão de ferro maleavel galvanizado. Bolsas de fueiro O vagão será provido de 18 bolsas de fueiro, sendo 9 de cada lado, feitas de chapa prensada de 3/8", fortemente rebitadas aos longerões. Porta-Cartão De ferro fundido de cada lado do vagão. Suporte de sinal de trem completo Quatro por vagão, de ferro maleavel, padrão da Estrada. Segurança pessoal Estribos e pega-mãos aplicados nos pontas convenientes. Chapas com nome do fabricante Duas por vagão, de ferro maleavel, rebitadas de cada lado do vagão. Pintura Todas as partes devem ser completamente limpas antes da pintura. Todas as superfícies de contato receberão uma espessa camada de zarcão antes da montagem. O estrado e parte inferior do soalho receberão três mãos de tinta preta, sendo uma antes do embarque e duas após a montagem. A parte superior do soalho receberá três mãos de tinta após a montagem. Os vagões receberão letreiros e números de acordo com as instruções da Estrada. TRUQUES Montante lateral "Double Truss" integral tipo "spring plankless" de aço fundido de alta resistência com caixas de graxa standard A.A.R. e suporte de manilhas de suspensão fundido integralmente. Travessa de balanço Travessa de aço de alta resistência, fundida integralmente com contorno A.A.R. da placa de pivot. Apoios laterais Apoios de aço fundido ou ferro maleavel rebitados na travessa do truque com calço de ferro fundido, ajustáveis para obter folga necessária entre apoio superior e inferior Rodas Rodas inteiriças de 0m,743 de diâmetro. "Multiple Wear". Eixos De aço O.H para bitola de 1m,00 com mangas standard A.A.R. Mancais Standard A.A.R. de bronze capeado, sob calços de aço fundido ou forjado. Caixas Fundidas integralmente com os montantes laterais e obedecendo ao desenho standard A.A.R. Lubrificação das caixas Óleo mineral com lubrificadores "Stapax". Travessas de freio As travessas de freio serão vigas I de 5", de 12,25 libs. pé com contra-cepos de aço fundido, suspensas por manilhas de aço forjado. Sapatas De ferro fundido do tipo padrão da Estrada. Chavetas Tipo A.A.R. padrão, de aço forjado. Segurança das travessas de freio Serão previstos dispositivos de segurança contra a queda de peças da transmissão de freio na linha. Molas de truques Grupos de 5 molas tipo "B" com chapa "Universal" superior e inferior de acordo com a especificação A.A.R. de 1936, colocadas em cada extremidade da travessa de balanço. Alavancas de freio 2 alavancas e 1 tirante de freio, de aço forjado, e 1 graduação de 2 1/2" x 1/2", de aço O.H., por truque. Todos os pinos de transmissão de freio terão 1 3/32" de diâmetro e serão contrapinados. Pintura Os truques receberão três mãos de tinta preta, sendo uma antes do embarque e duas após a montagem. Padrões da Estrada Na construção os fabricantes obedecerão ao desenho dos padrões da Estrada: Alavanca de desengate Corrente de segurança Colocação das correntes de segurança Suporte de sinal de trem completo Pintura Garras de segurança Fechos Ganchos Sapatas de freio Material Todos os materiais obedecerão às especificações ASTM correspondentes, a menos que seja especificado em contrário. Os aços laminados em chapas e perfís deverão ser todos de composição adequada a evitar corrosão (cooper bearing steel), com 0,20 a 0,25 % de cobre, e de alta resistência as peças mais importantes. As partes de madeira serão de madeira nacional confeccionadas e colocadas no Brasil, e das qualidades aceitas pelo Caderno de Encargos da Central. Parafusos e encanamentos - Todos terão rosca "Whitworth". Especificações para vagões da série "NA" da bitola de 1m,00. Os vagões da bitola de 1m,00 série "NA" satisfarão as seguintes dimensões gerais e especificações DIMENSÕES GERAIS Comprimento entre espelhos...................................................................................................... 10m,754 Comprimento interno................................................................................................................. 10m,500 Distância de centro a centro dos truques...................................................................................... 7m,400 Largura interna............................................................................................................................ 2m,299 Altura interna............................................................................................................................... 1m,397 Altura da porta............................................................................................................................. 1m,047 Largura da porta........................................................................................................................... 1m,054 Altura desde o tôpo do trilho até o centro do engate...................................................................... 0m,750 Desenho geral............................................................................................................................. 6153307 Tára ....................................................................................................................................... 13.041 kgs. Lotação ....................................................................................................................................... 30 tons. DIMENSÕES GERAIS DO TRUQUE Bitola ........................................................................................................................................... 1m,000 Diâmetro das rodas ...................................................................................................................... 0m,743 Base rígida ................................................................................................................................... 1m,498 Distância de centro a centro das mangas........................................................................................ 1m,474 DETALHES DE CONSTRUÇÃO Estrado A construção dos vagões obedecerá ao plano geral do desenho 6. 153. 307. Estrado As longarinas centrais serão construidas de duas secções das vigas Z de 31.3 lbs. por pé, da especificação A.A.R. Os frizos superiores das vigas Z serão mutuamente soldados em toda a extensão. Os longerões serão construidos de duas vigas U de 10" de 15.3 lbs. por pé, com uma só extensão de testeira a testeira. As testeiras serão construidas de duas vigas U de 10" de 15.3 lbs. por pé, em uma só extensão de lado a lado do carro. As vigas serão recortadas no centro para aplicação do engate, sendo reforçadas com espelho de aço O-H e soldadas às testeiras. As travessas da placa do pivot serão feitas de chapa prensada de 3/16" de liga de aço de alta tensão, e na parte entre longarina central e longerão, com chapas de 18" x 1/4" de liga de aço de alta tensão. As chapas de cobertura superiores e inferiores estendem-se de longerão a longerão. Os centros das travessas de pivot e batente do aparelho de choque e tração serão de aço O-H soldados às longarinas centrais. As travessas intermediárias serão de chapa prensada de 1/8", de liga de aço de alta tensão. As travessas centrais serão construidas de chapa prensada de liga de aço de alta tensão, de 1/8", revestidas pela parte de baixo com chapa de 6" x 1/4", de liga de aço de alta tensão, extendendo-se do longerão a longerão. O soalho será de chapa de aço de 1/4", aço O-H com cobre, rebitado ao estrado com rebites rebaixados a 1/4" de altura. Chapas de pivot Contorno A.A.R., rebitados à chapa inferior da travessa e às longarinas centrais. Apoios laterais Quatro por vagão, de aço fundido, rebitados à chapa inferior da travessa com a folga de 3/16" entre os apoios da caixa e do truque. Pivots centrais Dois por vagão, especificação A.A.R, diâmetro de 1 3/4". Aparelhos de choque e tração e engates Tipo "Tandem" com aparelho "Farlow" de duas chavetas e 1 1/8" x 5" e braçadeira horizontal de aço forjado. Engate Gould XE ou Alliance, aço fundido recosido, contorno n. 10, mandíbula de 11" com rasgo, haste de 5" x 5", "Swivel Butt". Os batentes, corrediças e espelhos do engate serão de aço O-H, soldados às longarinas centrais e os espelhos às testeiras. Serão providos de competentes cruzetas e guias. Aparelho de desengate De barra de aço forjado de 1" de diâmetro sobre braçadeira do aço, manejo inferior e dos cantos opostos em diagonal. Corrente de segurança De acordo com o padrão da Estrada e providas de molas amortecedoras de choque. Freios Automático, de ar, "Westinghouse" K.C. - 812, atuando em todas as rodas, e dando peso freiado de 75 % do vagão, com 50 lbs. por polegada quadrada de pressão no cilindro. O freio manual deve trabalhar em harmonia com o freio de ar que deve ser manejado de uma extremidade do carro. Serão providos de volante padrão, rodete e linguete e uma tábua de freio. O encanamento deve ser de tubo de aço de peso padrão, exceto a junção da torneira angular que será extra-pesada. Os acessórios dos tubos serão de ferro maleavel galvanizado. Superestrutura As paredes laterais serão feitas de chapas de aço de 1/4" de espessura, com colunas de canto de chapa prensada de 5/16" e colunas intermediárias de chapa prensada de 5/16". As bordas superiores deverão ser guarnecidas por cantoneiras "Bulbo" de 4 1/2," x 3 1/2" x 3/8" em todo o comprimento do vagão. As cabeceiras serão de chapa de aço de 1/4" prensada, corrugada horizontalmente e reforçadas no bordo superior com a mesma cantoneira de "bulbo" das paredes laterais. Portas O vagão será provido de duas portas duplas, de dobradiças de cada lado. Cada folha de porta será feita de chapa prensada de 1/4". As portas serão providas de dobradiças e fechos de acordo com o padrão da Estrada. Cantoneira de marcação Em cada ângulo será colocada no Brasil por ocasião da montagem uma cantoneira L de 2 1/2" x 1 1/2" x 1/4" para marcar a altura máxima de carregamento de minério. Reforço do estrado e da caixa A parte interna da caixa será perfeitamente livre de tirante ou outra qualquer peça que prejudique o trabalho da descarga. As colunas e travessas de contraventamento do estrado, serão especialmente reforçadas de modo a não permitir desaprumo das paredes laterais. Porta-cartão De ferro fundido, de cada lado do vagão. Suporte de sinal de trem completo Quatro por vagão, de ferro maleavel, padrão da Estrada. Segurança pessoal Estribos, pega-mãos, escadas aplicadas nos pontos convenientes. Chapa com nome do fabricante Duas por vagão, de ferro maleavel, rebitadas de cada lado do vagão. Pintura Todas as partes devem ser completamente limpas antes da pintura. Todas as superfícies de contato receberão uma espessa camada de zarcão antes da montagem. O estrado e a parte inferior do soalho receberão três mãos de tinta preta, sendo uma antes do embarque e duas após a montagem. O interior do vagão e alto do telhado, receberão três mãos de zarcão, sendo uma antes do embarque e duas após a montagem. O exterior do vagão receberá três mãos de zarcão, sendo uma antes do embarque e duas após a montagem. Os vagões receberão letreiros e números de acordo com as instruções da Estrada. TRUQUES Montagem lateral "Double Truss" integral, tipo "spring plankless", de aço fundido de alta resistência, com caixas de graxa standard A.A.R. e suporte de manilhas de suspensão bandido integralmente. Travessa de balanço Travessa de alta resistência, fundida integralmente com contorno A.A.R. da placa de pivot. Apoios laterais Apoios de aço fundido ou ferro maleavel rebitados na travessa de truque com calços de ferro fundido, ajustáveis para obter folga necessária entre apoio superior e inferior. Rodas Rodas inteiriças de 0m,743 de diâmetro, "Multiple Wear". Eixos De aço O-H para bitola de 1m,00 e mangas standard A.A.R. Mancais Standard A.A.R. de bronze capeado, sob calço de aço fundido ou forjado. Caixas Fundidas integralmente com os montantes laterais e obedecendo ao desenho standard A.A.R. Lubrificação das caixas Óleo mineral e lubrificadores "Stapex". Travessas de freio As travessas de freio serão vigas de I de 5", de 12,25 lbs. pé com contracepos de aço fundido, suspensos por manilhas de aço forjado. Sapatas De ferro fundido tipo padrão da Estrada. Chavetas Tipo A.A.R. padrão, de aço forjado. Segurança das travessas de freio Serão previstos dispositivos de segurança contra a queda de peças da transmissão de freio na linha. Molas de truques Grupo de 5 molas tipo "B" com chapas "Universal" superior e inferior de acordo com a especificação A.A.R. de 1936, colocadas em cada extremidade da travessa de balanço. Alavanca de freio 2 alavancas e 1 tirante de aço forjado e uma graduação de 2 1/2" x 1/2", de aço O-H, por truque. Todos os pinos de transmissão de freio terão 1 3/32" de diâmetro e serão contrapinados. Pintura Os truques receberão três mãos de tinta preta, sendo uma antes do embarque e duas após a montagem. Padrões da estrada Na construção os fabricantes obedecerão os desenhos dos padrões da Estrada: Alavancas de desengate Correntes de segurança Colocação das correntes de segurança Suporte de sinal de trem completo Pintura Garras de segurança Fechos Ganchos Sapatas de freio Material Todos os materiais obedecerão às especificações A.S.T.M. correspondentes, a menos que seja especificado em contrário. Os aços laminados em chapas e perfis deverão ser todos de composição adequada a evitar corrosão "cooper bearing steel", com 0,20 a 0,25 % de cobre, e de alta resistência as peças mais importantes. As partes de madeira serão de madeira nacional confeccionadas e colocadas no Brasil, e das qualidades aceitas pelo Caderno de Encargos da Central. Parafusos e encanamentos Todos terão rosca "Whitworth".
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.