Decreto-Lei nº 1.436 de 21/07/1939

Concede uma pensão à genitora de um soldado morto em combate.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, em face das razões constantes da Exposição de
Motivos apresentada pelo Ministro de Estado da Guerra e no uso das atribuições
que lhe confere a Constituição, resolve conceder à Albina Maria de Jesus,
genitora do Cabo Clarim Benedito Rodrigues Teixeira, morto em combate, a 21 de
janeiro de 1925, a pensão especial de que trata o art. 25 da Lei n.º 5.631, de
31 de dezembro de 1928.

Rio de Janeiro, 21 de julho de 1939; 118º da Independência e
51º da República.

GETÚLIO VARGAS.
Eurico G. Dutra.
A. de Souza
Costa.