Decreto-Lei nº 1.424 de 17/07/1939

Institui o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:

CONSIDERANDO que expôs o Conselho da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
sobre a conveniência de ser instituída uma nova classe, naquela Ordem, destinada
a galardoar Chefes de Estado que se tenham tornado dignos da gratidão do Governo
Brasileiro e usando das atribuições que lhe confere o art. 180 da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída,
na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, além das classes já existentes, a do
Grande Colar.

Art. 2º O Grande Colar
da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul é destinado, exclusivamente, a Chefes de
Estado que, por qualquer circunstância, tenham merecido especial gratidão do
Governo Brasileiro.

Art. 3º No
Brasil, os agraciados com o Grande Colar receberão insígnias das mãos do Chefe
do Estado, de acordo com um cerimonial previamente estabelecido; no estrangeiro,
a entrega das insígnias será feita por um Embaixador Extraordinário para esse
fim designado.

Art. 4º O Grande Colar
poderá ser usado simultaneamente com a Banda e a placa da Grã-Cruz da Ordem
Nacional do Cruzeiro do Sul.

Art.
5º O Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, de acordo com o
modelo anexo, terá as características ali representadas.

Art. 6º Revogam-se as disposições em
contrário.

Rio de Janeiro, 17 de julho de 1939, 118º da Independência a 51º da
República.

GETÚLIO VARGAS
Oswaldo Aranha