Decreto-Lei nº 126 de 29/12/1937

Abre, pela Prefeitura do Distrito Federal, o crédito especial de 848:392$700, para pagamento de material, nas condições que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando da
faculdade que lhe confere o art. 180 da Constituição, e nos têrmos dos arts. 2º,
n. II e 31, do Decreto-Lei n. 96 de 22 de dezembro de 1937.
DECRETA:

Artigo único. Fica aberto, pela
Prefeitura do Distrito Federal, o cicuito especial de 848:392$700 (oitocentos e
quarenta e oito contos trezentos e noventa e dois mil e setecentos réis), para
pagamento material, com a seguinte discriminação:

Material

Anibal M. Machado - Ofício 158 da
Procuradoria dos Feitos da Fazenda Municipal, importância de distribuições
feitas em 1933 de executivos fiscais e processos de infração a posturas
municipais...........................................................................................................................................4:616$000

Antônio Cid Loureiro - Processo
30.659-36, da Diretoria Geral de Fazenda - Conta referente no preparo do solo em
volta á Biblioteca Municipal (julho de 1930), autorizado pelo Sr. Prefeito em 22
de julho de
1933...............................................................................................................................................1:698$000

Casa Souza Batista, Ltda. - Processo n.
763-36, da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Geral de Finanças - Conta de
março de 1935, autorizada pelo Sr. Secretário Geral de Finanças em 17 de
novembro de
1936..................................................................................................................................................160$000

Cardinale & Comp. - Pedido n.
6.485-36 do extinto Departamento de Compras - Conta de fornecimentos feitos á
Secção de Mecanização da Secretaria Geral de Finanças (agosto de
1936)...................................................................................................................................................1:226$000

Companhia Telefônica Brasileira -
Processo n. 246, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública - Conta de
fornecimentos no 2º semestre de 1934, devidamente autorizada pelo Sr. Secretário
Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas em
15-7-37.................................................................................4:180$800

Companhia Telefônica Brasileira -
Processo n. 252, de 1936. da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública - Conta
do 2º semestre de 1934, devidamente autorizada pelo Sr. Secretário Geral
de Viação, Trabalho e Obras Públicas em
15-7-37..............................................................................................7:343$800

Companhia Telefônica Brasileira -
Processo número 3. 079-37, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública -
Conta de abril a junho de 1936, devidamente autorizada pelo Sr. Secretário Geral
de Viação, Trabalho e Obras Públicas em
28-7-37.................................................................................................512$900

Companhia Telefônica Brasileira -
Processo número 241-36, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública - Conta
do 2º semestre de 1934, autorizada pelo Sr. Secretário Geral de Viação, Trabalho
e Obras Públicas em
15-7-37...........................................................................................................................4:567$500

Companhia Telefônica Brasileira -
Processo número 5.130-36, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública - Conta
de telefonemas locais e interurbanos de aparelhos da Secretaria Geral de
Educação e Cultura, no período de 21 de abril a 20 de junho de 1936, autorizada
em 9 de abril de 1937 pelo Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras
Públicas.........................................................................................920$500

Companhia Telefônica Brasileira -
Processo número 573-37, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública - Conta
de telefonemas locais e interurbanos de aparelhos da Secretaria Geral de Saúde e
Assistência, no período de 21 de abril a 20 de ,junho de 1936 - Autorizada pelo
Secretário Geral, de Viação, Trabalho e Obras Públicas em 1 de março de
1937...............................................................................70$500

Companhia Telefônica Brasileira -
Processo número 5 129-36, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública - Conta
de telefonemas locais e interurbanos de aparelhos pertencentes à Secretaria
Geral de Saúde e Assistência, na período de 21 de abril a 20 de junho de 1936,
autorizada pela Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas em
29-4-37...............................................................................1:1016$400

Estrada de Ferro Central do Brasil -
Ofício número 1.005, de. 1936, do Departamento de Educação - Conta
correspondente a transportes feitos pela Escola Técnica Secundária Santa Cruz,
referente a agosto e setembro de 1935, autorizada pelo Secretário de Educação e
Cultura em 28-10-36...........................967$700

The Rio de Janeiro City Improvements
Company, Limited : Conto fichada na Diretoria de Engenharia sob o n. 6.014-1933.
de que trata o ofício n. 386, de 21-2-1933, da Inspetoria de Aguas e Esgotos,
correspondente ao 2º semestre de 1932, de contribuição de 418 taxas de esgotos,
devidamente processada e informada, na importância total
de.................................................................................................44.694$300

Conta fichada na Diretoria de
Engenharia sob o n. 7.465-1935, de que trata o oficio n. G-70, de 20-2-85, da
Inspetoria de Aguas e Esgotos, correspondente ao 1º semestre de 1934, de
contribuição de 420 taxas de esgotos, devidamente processada e informada, na
importância total
de......................................................................................................................................................46:722$500

2º semestre de 1934, de contribuição de
420 taxas de esgotos, devidamente processada e informada, na importância de
............................................................................................................................46:704$000

1º semestre de 1935, de que trata o
ofício n. 1.801. de 14-8-35, da Inspetoria de Aguas e Esgotos, de contribuição
de 422 taxas de esgotos, devidamente processada o informada, na importância
de.46:926$300

2º semestre do 1935, de que trata o
ofício G-93, de 24-3-36, da Inspetoria de Aguas e Esgotos, de contribuição de
431 taxas de esgotos, devidamente processada e informada, na importância
de................................................................................................................................47.927$100
232:974$200

Lutz Ferrando & Comp. Ltda. -
Pedido n. 121-36 do extinto Departamento de Compras - Conta de material
fornecido á Secretaria Geral de Saúde e
Assistência..........................................................2:040$000

Martins Gomes & Comp. - Processo n.
794-37, do extinto Departamento de Compras - Conta de material fornecido á
Secretaria Geral de Saúde e Assistência, devidamente autorizada pelo Secretário
Geral de Saúde de Assistência em
13-8-37............................................................................................139:103$000

SIA Jornal do Brasil - Processo n.
19.147-34, da Secretaria do Gabinete - Conta de outubro de 1934, de fornecimento
feito à Limpeza Pública, devidamente a autorizada pelo Sr. Interventor em 15 de
dezembro de
1934..................................................................................................................................................490$000

Standard Oil Company of Brazil - Conta
fichada na Diretoria de Engenharia, sob o n. 36.093-35,
autorizada pelo Sr. Prefeito em 18-11-35, correspondente a material
fornecido à Diretoria de Engenharia, devidamente processada e
informada..............................................................................................19:494$000

Bitumuls of Brazil, Inc. - Conta
fichada na Diretoria do Engenharia sob n. 43.899-935, autorizada pelo Sr.
Prefeito em 13-1-936, correspondente a material fornecido á Diretoria de
Engenharia, devidamente processada e
informada...................................................................................................................11:050$000

Standard Oil Company of Bzazil.
Conta fichada na Diretoria de Engenharia sob o n. 40. 195-1935, autorizado
pelo Sr. Prefeito em 10-12-935, correspondente a material fornecido à Diretoria
de Engenharia, devidamente processada e
informada..............................................................................................18:468$000

Antonio Ferreira Agostinho. Conta
fichada na Diretoria de Engenharia sob o n. 3.536-935, autorizada pelo
Prefeito em 16-12-35, no oficio 64 dessa Diretoria, correspondente a
material fornecido á Diretoria de Engenharia, tudo devidamente processado e
informado...........................................14:950$000 63:962$000

S. A. du Gás - Processo n. 1.315-937 da
Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública - Conta dezembro de 1936, autorizada
pelo Secretario Geral de Viação, Trabalho e Obras Pública, em
15-7-37 ..............................................................................................................................................................655$300

S. A. du Gás - Processo n. 1.316-37 da
Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública - Conta de dezembro de 1936
autorizada pelo Secretario Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em
21-7-37 ..............................................................................................................................................................909$100

S. A. du Gás - Processo 3.945-37 da
Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública - Conta de novembro de 1936,
autorizada pelo Secretario Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em
21-7-37....................................................................................................................................................100:329$600

S A. du Gás - Processo 1.342-37 da
Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública - Conta de dezembro de 1936,
autorizada pelo Secretario Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em
24-7-37........................................................................................................................................................9:870$500

S. A. du Gás - Processo 4.250-37 da
Diretoria de Engenharia - Conta de dezembro de 1936, autorizada pelo Sr.
Interventor em
23-6-37........................................................................................2:128$600

S. A. du Gás - Processo 1.618-37 da
Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública - Contas de novembro e dezembro de
1933 e janeiro e outubro de 1934 autorizadas pelo secretario Geral de Viação,
Trabalho e Obras Públicas, em
21-8-3...............................................................................................2:976$500

S. A. du. Gás Processo 4. 253-37 de
Diretoria de Engenharia - Conta de dezembro de 1936, autorizada pelo Sr.
Interventor em
17-7-37...........................................................................................241$500

S .A. du Gás - Processo 5.180-36 da
Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública - Conta de outubro de 1936,
autorizada pelo Secretario Geral de viação, Trabalho e Obras Públicas, em
15-7-37...........................................................................................................................................................106$500

S. A. du Gás - Processo n. 2.168/37 da
Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública - Conta de novembro e dezembro de
1936, autorizada pelo Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em
15-7-37................................................................................................................................................2:032$400

S. A du Gás e outras - Processo n.
1.946/37, da Diretoria doa Serviços de Utilidade Pública - Contas de dezembro de
1936, autorizadas pelo Secretário Geral de Viação. Trabalho e Obras Públicas. em
21-7-37......................................................................................................................................................98:403$300

S. A. du Gás - Processo n. 598/37, da
Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública - Conta de novembro e dezembro de
1936, autorizadas, pelo Secretário Geral de Viação, Trabalho Obras Públicas em
15-7-37..............................................................................................................................................17
553$500

Societé Anonyme du Gás - Processo n.
200/35, da Inspetoria de Concessões - Conta de janeiro e março de 1934,
autorizada pelo Secretário Geral da Viação, Trabalho e Obras Públicas, em
15-7-37.....................................................................................................................................................36:902.$800

S. A. du Gás - Processo n. 1.191/35, do
Departamento de Educação - Conta de fornecimentos de novembro e dezembro de
1934, devidamente autorizada pelo Sr. Secretário Geral de Viação, Trabalho e
Obras Públicas, em
15-7-37.............................................................................................................18:063$306

The Rio de Janeiro City Improvements
Company Ltda. - Processo n. 3.419/936, da Diretoria de Engenharia - Conta de
dezembro de 1936, autorizada pelo S.r. Prefeito, em
5-10-36........................264$200

The Rio de Janeiro Tramway, Light and
Power Cia. Ltda. - Processo n. 2. 167/1937, de Diretoria dos Serviços de
Utilidade Pública - Conta de novembro e dezembro de 1936, autorizada pelo Sr.
Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Publicas, em 21 de agosto de
1937....................................................................................................................................................9:915$600

The Rio de Janeiro City Improvements
Company Ltda. - Processo n. 1 436/936 - Conta de agosto de. 1936, autorizada
pelo Sr. Interventor, em 13 de abril de
1937..............................................................205$200

The Rio de Janeiro Tramway, Light and
Power Compamy Ltd. - Processo n. 3.709/935, da Diretoria dos Serviços de
Utilidade Pública - Contas de outubro e novembro de 1935, autorizadas pelo Sr.
Secretario Geral de Viação Trabalho e Obras Públicas, em 15 de julho de
1937..................................................960$000

The Rio de Janeiro Tramway, Light and
Power Company Ltd. - Processo n 867/37, da Diretoria dos Serviços de Utilidade
Pública - conta de outubro a dezembro de 1936, autorizada pelo Secretário Geral
de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em
15-7-37................................................................................2:128$000

The Rio de Janeiiro Tramway, Light and
Power Company Lta. - Processo n. 3.710/935. da Diretoria dos Serviços de
Utilidade Pública - Conta de outubro e novembro de 1935, autorizada pelo
Sr. Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em 15 de julho de
1937.....................................................................................................................................................1
:226$00

The Rio de Janeiro Tramway, Light and
Power Co. Ltd. - Processo n. 3.758-935, da Diretoria dos Serviços de Utilidade
Pública - Conta de novembro de 1935, autorizada pelo Secretário Geral de Viação,
Trabalho e Obras Públicas, em
15-7-37................................................................................................250$000

The Rio de Janeiro Tramway, Light and
Power Co. Ltd. - Processo n. 985-37, da Diretoria dos Serviços de Utilidade
Pública - Conta de dezembro de 1936, autorizada pelo Secretário Geral de Viação,
Trabalho e Obras Públicas em
15-7-37.................................................................................................105$000

The Rio de Janeiro Tramway, Light, and
Power Co. Ltd. - Processo n. 3.708-35, dos Serviços de Utilidade Pública - Conta
de novembro de 1935, autorizada pelo Secretário Geral de Viação, Trabalho e
Obras Públicas em
15-7-37................................................................................................................2:038$000

The Rio de Janeiro Tramway, Light and
Power Co. Ltd. - Processo n. 2.700-934, da Inspetoria de Concessões - Conta de
novembro de 1934, autorizada pelo Sr. Secretário Geral de Viação, Trabalho e
Obras Públicas em
15-7-37.....................................................................................................................70$400

The Rio de Janeiro Tramway, Light and
Power Co. Ltd. - Processo n. 2.166-37, da Diretoria dos Serviços de Utilidade
Pública - Conta de novembro a dezembro de 1936, autorizada pelo Secretário Geral
de Viação, Trabalho a Obras Públicas, em
15-7-37..............................................................................261$100

The Rio de Janeiro Tramway, Light and
Power Co. Ltd. - Processo n. 1.113-934, da Inspetoria de de Concessões - Conta
de novembro e dezembro de 1933, autorizada pelo Sr. Secretário Geral de Viação,
Trabalho e Obras Públicas no ofício D. 237, da Diretoria dos Serviços de
Utilidade
Pública................................................................................................................................................7:793$700

The Rio de Janeiro Tramway, Light and
Power Co. Ltd. - Processo n. 981-37, da Diretoria dos Serviços de Utilidade
Pública - Conta de dezembro de 1936, autorizada pelo Secretário Geral de Viação,
Trabalho e Obras Públicas em
15-7-37.................................................................................................656$000

Companhia Brasileira de Estrada
Modernas - Processo n. 14.324-35, da Diretoria de Engenharia - Conta de
reposições de calçamento de abril de 1935, autorizada pelo Prefeito em
23-11-1936.......................................................................................................................................................933$120

Idem - Processo n. 23.058-32, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento, de abril de 1931,
autorizada pelo Prefeito em
6-2-937..........................................................................15:155$400

Idem - Processo n. 17.689-32, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento, de setembro de
1931, autorizada pelo Prefeito em
6-2-937....................................................................1:180$940

Idem - Processo n. 23.061-32, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento, de dezembro de
1931, autorizada pelo Prefeito em
13-12-36....................................................................939$900

Idem - Processo n. 23.060-32, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento de março de 1931,
autorizada pelo Prefeito em
16-2-37.........................................................................2:371$320

Idem - Processo n. 20.426-32, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento, de setembro de
1931, autorizada pelo Prefeito em 16 de fevereiro de
1937.............................................358$000

ldem - Processo n. 16.954-32, da
Diretoria de Obras e Viação - Conta de reposições de calçamento, de maio de
1932, autorizada pelo Prefeito em 16 de fevereiro de
1937...............................................262$500

Idem - Processo n. 16.017-32, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento, de abril de 1932,
autorizada, pelo Prefeito em 14 de dezembro de
1936...............................................2:341$580

Idem - Processo n. 28.926-32, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento. de agosto de 1932,
autorizada pelo Prefeito em 14 de dezembro de
1936...............................................434$100

Idem - Processo n. 19.572-37, da
Diretoria Geral de Obras e Viação - Conta de novembro de 1980, autorizada pelo
Interventor em
30-3-937..........................................................................................14:763$903

Idem - Processo n. 23.057-32, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento, de março de 1931,
autorizada pelo Prefeito em 16 de fevereiro de
1937...............................................4:986$000

Idem - Processo n. 23.535-32, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento, de setembro de
1931, autorizada pelo Prefeito em
14-12-36..................................................................6:973$560

Idem - Processo n. 30.098-31, da
Diretoria de Obras e Viação - Conta de reposições de calçamento, de setembro de
1931, autorizada pelo Prefeito em
14-12-36................................................................220$300

Idem - Processo n. 23.536-32, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento, de setembro de
1931, autorizada pelo Prefeito em
14-12-36..................................................................2:597$760

ldem - Processo n. 39.982-31, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento, autorizada pelo
Prefeito em
19-3-32......................................................................................................612$000

Idem - Processo n. 21.403-32, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento, de novembro de
1931, autorizada pelo Prefeito em
27-2-37......................................................................876$000

Idem - Processo n. 44.588-31, da
Diretoria Geral de Obras e Viação - Conta de reposições de calçamento, de
dezembro de 1931, autorizada pelo Prefeito em 2 de fevereiro de
1932....................405$600

Companhia Brasileira de Estradas
Modernas - Processo n. 44.589-31, da Diretoria Geral de Obras e Viação - Conta
de reposições de calçamento, de dezembro de 1931, autorizada pelo Interventor em
2-2-1932......................................................................................................................................................
846$000

Idem - Processo n. 9.894-32, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento, de março de 1932,
autorizada pelo Interventor em
25-2-33....................................................................2:412$000

Idem - Processo n. 16.053-32, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento, de maio de 1932,
autorizada pelo Interventor em
25-2-33......................................................................1:215$500

Idem - Processo n. 21.828-32, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento, de junho de 1932,
autorizada pelo Interventor
em.....................................................................................832$320

Idem - Processo n. 21.402-32, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento, de dezembro de
1931, autorizada pelo Interventor em 14 de dezembro de
1936..................................2:360$880

ldem - Processo n. 18. 379-32, da
Diretoria de Engenharia - Conta de reposições de calçamento, de dezembro de
1931, autorizada pelo Prefeito em
14-12-36....................................................................695$000

Idem - Processo n. 38.916-37, da
Diretoria de Obras e Viação - Conta de reposições de calçamento, autorizada pelo
Prefeito em
15-3-37......................................................................................................270$800

Idem - Processo n. 31.189-31, da
Diretoria de Obras e Viação - Conta de reposições de calçamento, autorizada pelo
Interventor
em 12-3-34...............................................................2:749$560 6:797$043

Total geral do
Material..........................................................................................................848:392$643

Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 1937, 116º da Independência e
49º da República.

GETÚLIO VARGAS.
Francisco Campos.