Decreto-Lei nº 117 de 29/12/1937

Abre, pela Prefeitura do Distrito Federal, o crédito especial de 311:880$700, para pagamento de pessoal, nas condições que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando da
faculdade que lhe confere o art. 180 da Constituição, e nos
têrmos dos arts. 2º nº II, e 31 do decreto-lei nº 96, de 22 de
dezembro de 1937,
DECRETA:

Artigo único. Fica aberto, pela
prefeitura do Distrito Federal, o crédito especial de 311:880$700 (trezentos e
onze contos, oitocentos e oitenta mil e setecentos réis), destinado a
ocorrer ao pagamento do pessoal abaixo relacionado com a seguinte
discriminação:

- a Accacio Martins Nunes, trabalhador
de 1ª classe da Diretoria de Limpeza Pública e Particular, importância
correspondente a diferença de vencimentos do mês de dezembro de 1935, requerido,
pelo processo nº
274.......................................................................................................................................20$000

- a Adolfo Morais de los Rios Filho,
professor do Ensino Secundário Técnico do Departamento de Educação, importância
correspondente a horas suplementares, de dezembro de 1935, requerido pelo
processo nº
197-A-36............................................................................................................................516$700

-a Alfredo Ribeiro dos Santos, mestre
pedreiro de 2ª classe da Diretoria Geral de Engenharia, importância
correspondente à diferença, de vencimentos, no período de 23-8-934 a 31-12-936,
requerido pelo processo nº
367-37........................................................................................................................141$400

- a Albertino Pais Ferreira,
trabalhador de 1ª classe da Diretoria, Geral de Engenharia, importância
correspondente a 1/3 de, vencimentos, no período de 1 a 31 de dezembro de 1984,
requerido pelo processo nº
81-36.........................................................................................
.......................................................110$000

- a Alice Barreto do Amorim, professora
do Ensino Profissional (jubilada), importância correspondente à diferença de
vencimentos, no período de novembro de 1930 a dezembro de 1936, requerido pelo
processo nº 1.135-A, de
1937.........................................................................................................
14:266$700

- a Antonio Rocha, mestre carpinteiro
da Diretoria de Engenharia, importância correspondente a diferença de
vencimentos, no período de 30-8-934 a 31-12-1936, requerido pelo processo nº
3.952-
37.............................................................................................................................................................70$200

- a Antonio Martins Pires, mestre
pedreiro de 2ª classe da Diretoria Geral de Engenharia, importância
correspondente à diferença de vencimentos, no período de 23-8-934 a 31-12-936,
requerido pelo processo nº 2-937
................................................................................................................................................141$500

- a Amalia Fernandes da Silva, viúva do
trabalhador de 1ª classe da Diretoria de Limpeza Pública e particular, Jovelino
da Silva, importância correspondente ao encerramento da fôlha e referente ao mês
de dezembro de 1935, requerido pelo processo nº
164-936......................................................................145$200

-a Aurelio de Moraes Brito, adjunto de
procurador dos Feitos da Fazenda Municipal, importância correspondente à
diferença de vencimentos, no período de 14-4-936 a 31-12-935, requerido pelo
processo nº
1.207-A-937.................................................................................................................................
50:187$900

- a Antonio Augusto Fernandes, mestre
de 2ª classe da Diretoria de Engenharia, importância correspondente a
gratificação adicional, no período de 26-12-930 a 31-12-935, requerido pelo
processo nº 253-36
...............................................................................................................................................
1:444$600

- a Antonio José Barbosa, trabalhador
do 1ª classe da Diretoria de Limpeza Pública e Particular importância
correspondente à gratificação adicional, no período de 28-2-931 a 31-12-935,
concedida em 8-6-36, requerido pelo processo nº 191-36
.............................................................................................
957$600

- a Antonio Maria Ribeiro, trabalhador
de 1ª classe, aposentado, da Diretoria de Engenharia, importância correspondente
à gratificação adicional, concedida em 9-9-936, no período de 27-2-931 a
25-2-34, requerido pelo processo nº 790-A, de
1936...................................................................................
539$500

- a Antonio Ferreira Caseiros,
marroeiro de 3ª classe aposentado da Diretoria de Engenharia, importância
correspondente a vencimentos, no período de fevereiro a dezembro de 1935,
requerido pelo processo nº
353-A-36.........................................................................................................................3:894$200

- a Alda Fernandes de Souza Cherem,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº
17-A-937.....................1:200$000

- a Alayde Martins de Mello,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº
367-A-937..........................................409$300

- a Adéle de Assis Mello Mattos,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº
173-A-37........................................ 1:177$200

- a Aylton de Carvalho Dias, 3º oficial
da extinta Secretaria do Gabinete do Prefeito e outros, com exercício na
Diretoria de Fiscalização, importância correspondente a gratificações no
exercício de 1936, requerido pelo processo nº 929-A-37
................................................................................................1:800$000

- a Aida Miranda Ferraz, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente à gratificação
nos meses de novembro e dezembro de 1935, requerido pelo processo nº
688-A-36................................................................................................................................................300$000

- a Anna Mello Soares, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº
346-A-937.......................................1:200$000

- a Antonio de Souza, mestre de
carpinteiro da Diretoria Geral de Engenharia, importância corperíodo de 30-8-934
a 31-12-936, requerido respondente à diferença do vencimentos, no pelo processo
nº
1-937...........................................................................................................................................................70$200

- a Adylia Francisca Simões, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio do
1935, requerido pelo processo nº
1.075-A-36.........................................600$000

- a Arynna Ferreira Nogueira,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio do 1935, requerido pelo processo nº
116-A-937..........................................456$300

- a Alda Canejo, professora primária do
Departamento de Educação, importância correspondente no biênio de 1935,
requerido pelo processo nº 1.263-A, de
30-8-937.......................................................419$000

- a Aurea Maia de Oliveira, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 5-A, do 4 de janeiro de 1937.....
............................................................................................................................................................1:183$800

- a Actir Pegado Goulart, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 1.105-A, de
21-12-1936....................415$300

- a Adelina de Assumpção Pinto,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido ,pelo processo nº 167-A, de
25-1-937.......................1:200$000

- a Aida Martins Kirchner, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 724-A, de
8-4937...............................600$000

- a Alayde Chavante Carneiro,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 1.077-A, de
24-12936........................596$700

- a Alayde Soares Freire professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente no biênio de
1985, requerido pelo processo nº 16-A. de
7-1-937............................1:190$000

- a Alda Balloussier Ancora da Luz,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 1.104-A, de
28-12-936.....................1:17l$800

- a Alice Fonseca Ferreira da Silva,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente no
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 54 A, de
8-1-1937...........................1:196$800

- a Aldemira Queiroz, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 307-A, de
16-2-937.........................1:083,200

- a Antonio Pereira, trabalhador de 1ª
classe da Diretoria Geral de Engenharia, importância correspondente a
adicionais, no período de maio de 1932, a 1936, requerido pelo processo número
14-A, de
1937..................................................................................................................................................836$100

- a Aurea Marinha de Barros Leal,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 981-A, de
10-5-937...........................589$700

- a Aixa, de Queiroz Sampaio,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 55-A, de
1937....................................461$100

- a Adelia Mattoso da Costa Gameleira,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 85-A, de 1937................600$000

- a Adriano, Jorge da Rocha, 4º oficial
da Diretoria de Engenharia, importância correspondente à diferença de
vencimentos, no período de 26-3-962 a 19-12-932, requerido pelo processo número
23-937
...............................................................................................................................................................168$000

- a Alda Firmina do Nascimento Santos
Benac, professora primária do Departamento de Educação, importância,
correspondente a gratificação de Zona Rural, mo período de novembro a dezembro
de 1936, requerido pelo processo nº 1.417-A,
1937..............................................................................................90$000

- a Bertha Teixeira de Freitas,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 120-B, de 31 de dezembro de
1936.......................................................................................................................................................464$400

- a Bibiano de Paulo, trabalhador de 1ª
classe nomeado, da Diretoria de Limpeza Pública e Particular, importância
correspondente a diferença do vencimentos, no período de 18 a 31 de dezembro de
1936, requerido pelo processo nº 1, do exercício de
1937................................................................................99$300

- a Boabdil Achilles de Miranda
Varejão, delegado de Segurança da Diretoria de Segurança da Secretaria do
Interior e Segurança, importtância correspondente a vencimentos, no período de
agôsto a outubro de 1936, requerido pelo processo nº 176-B, de
28-8-937.................................................... 2:129$000

- a Bernardina de Lucca, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente no biênio de
1935, requerido pelo processo nº 115-B, de 20-12-936
.....................1:200$000

- a Claudio Plaiano de Almeida,
trabalhador contratado do extinto Departamento de Material, importância
correspondente à diferença de vencimentos no mês de maio de 1934, requerido pelo
processo nº
39-35.................................................................................................................................................100$000

- a Carmosina Campos de Mendonça,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio do 1935, requerido pelo processo nº 475-C-1936................
1.200$000

- a Camilo Mandino, trabalhador de 1ª
classe da Diretoria de Limpeza Pública e Particular, importância correspondente
à gratificação adicional, concedida em 8-6-36, no período de 2-3-931 a
31-12-935, requerido pelo processo nº
64-36.................................................................................................
967$100

- a Celso de Magalhães, vereador à
Camara Municipal, interino, importância Correspondente à ajuda de custo, no
exercício de 1936, requerido pelo processo nº 737-C-937
.........................................12:000$000

- a Carmem Dias de Segadas Vianna,
professora primária, do Departamento de Educação, importância correspondente à
gratificação nos meses de novembro e dezembro do 1936, requerido pelo processo
nº 428-C-37.................90$000

-a Christovão Matto, servente de 2ª
classe da Diretoria de Educação de Adultos e Difusão Cultural, importância
correspondente à gratificação no exercício de 1934, requerido pelo processo nº
3-987....51$300

- a Candida José Fernandes, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 754-C, do 31 de dezembro de 1936
............................................................................................................................................................1:200$000

- a Casemiro Moreira da Rocha, pedreiro
do 1ª classe da Diretoria Geral de Engenharia, importância correspondente à
diferença de vencimentos, no período de 24 de agosto do 1934 a 31 de, dezembro
de 1936, requerido pelo processo nº 7, do exercício de
1937......................................................................70$000

- a Cecilio Tavares, mestre de turma de
1ª classe da Diretoria do Engenharia, importância correspondente á diferença de
vencimentos, no período de 17-8-934 a 31-12-936, requerido pelo processo nº 367,
do exercício de
1937.................................................................................................................142$400

- a Clementina do Amaral, viúva do
ex-trabalhador de 1ª classe da Diretoria de Limpeza Pública e Particular,
importância correspondente ao encerramento de folha do Sr. João Ribeiro, com a
profissão acima mencionada, referente aos vencimentos do mês de maio de 1936,
requerido pelo processo número 351 do exercício de
1937....................... ...............................................................................................406$300

- a Cyrene Rocha Curty, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 6-C-5-1-37
.....................................1:098$000

- a Cacilda de Souza Brito, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 680-C de 24 de dezembro de
1936....................................................................................................................................................1:200$000

- a Camilla Guerra, professora primária
do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de 1935,
requerido pelo processo nº 700-C, de 29 de dezembro de
1936.........................1:200$000

- a Carlinda da Silveira Almeida,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 16-C de
6-1-37...............................1:199$500

- a Carlota Figueiredo Ferreira,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 750-C, de
31-12-36...........................886$800

- a Camelina Perrote Bernardes,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 51-C, de
14-1-37...............................600$000

- a Carmelita de Lucca Silva,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 707-C, de 30 de dezembro de 1936
............................................................................................................................................................1:198$900

- a Carmem de Souza Vargas, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 52 A-C, de
8-1-37..............................436$500

- a Carmen Gitahy de Brito, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 3-C, de
4-1-37................................1:145$000

- a Carmen Guimarães Pinto de Almeida,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 641-C, de 18-12-36.....1:200$000

- a Carmen Travassos Costa, professora,
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº
692-C.................................................600$000

- a Carolina de Mattos Novaes,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 715-C, de
30-12-36........................1:195$500

- a Celia Peixoto Alves, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente a vencimentos
no período de 20-5-34 a 31-12-35, requerido pelo processo nº 540-C,
1936....................................................................................................................................................8:724$200

- a Cecilia Domingues Freire,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 701-C,
1937.......................................162$800

- a Cecilia Alcoforado Natividade,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente à
gratificação de Zona rural, no período de 1936 a 1936, requerido pelo processo
nº 375 A-C, de
1937.............................................................................................................................................293$000

- a Dalka Conceição Carvalho Leite,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente à
gratificação de Curso Noturno nos meses de novembro e dezembro de 1935,
requerido pelo processo número 10-D, 1936
.......................................................................................................580$000

- a Deolinda Guimarães de Oliveira,
viúva de Francisco de Souza Oliveira, ex-caixista de 1ª classe (aposentado) do
extinto Departamento de Material, importância correspondente ao encerramento de
folha, no período de 1-9-33 a 31-12-23, requerido pelo processo nº
23-36.................................................2:200$000

- a Dinah Guahyba, professora primária
do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de 1935,
requerido pelo processo nº 180-D, de
1936.........................................................1:200$000

- a Djalma Motta, servente do 2ª classe
da Diretoria de Educação de Adultos e Difusão Cultural, importância de 1934,
requerido pelo processo nº
8-937.........................................................................80$400

- a Durval Coutinho de Abreu,
cavoqueiro de 3ª classe da Diretoria de Engenharia, importância correspondente à
diferença de vencimentos, no período de 13-9-34 a 31-12-36, requerido pelo
processo nº
11-37........................................................................................................................................................27$600

- a Dulce Diniz do Nascimento e Silva,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 181-D, de 23-12-936
............................................................................................................................................................1:196$700

- a Dulce Gonçalves Costa, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 28-D, de 937..................................
1:196$700

- a Eduardo Pinto das Neves, ferreiro
da Diretoria de Engenheiros, importância correspondente à gratificação
adicional, concedida em 6-7-936, no período de 15-931 a 37-12-935, requerido
pelo processo nº
56-936....................................................................................................................................................982$500

- a Edith de Mouro d'Alessandro,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de l935, requerido pelo processo nº 707-E, de 936
.................................1:139$300

- a Erena Pinto Barrow, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente à
gratificação nos meses de novembro e dezembro de 1936, requerido pelo processo
nº 1.015-E, de
1937.....................................................................................................................................90$000

- a Eurydice Marques Pires, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente à gratificação
nos meses de novembro e dezembro de 936, requerido pelo processo nº 1.014-E, de
1937.....................................................................................................................................90$000

- a Esther Augusta Moreira, diretora do
Departamento de Educação, importância correspondente à gratificação nos meses de
novembro e dezembro de 1936, requerido pelo processo nº 970-E, de
1937.........................................................................................................................................................90$000

- a Ernestina Andréa de Góes,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 227-E, de
1937..............................1:193$300

- a Elza Guimarães Pinto de Almeida,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 1.426-E, de, 1936.......1:200$000

- a EIza Teixeira de Uzeda, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 485-E, de
10-4-937........................1:200$000

- a Edgardina Cordovil Vianna,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 37-E, de
9-1-1937.............................588$300

- a Elza Lopes Barbosa, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935 e gratificação dos meses de novembro e dezembro de 1935, requerido pelo
processo nº 566-E, de 20-4-937
................................................................................................1:560$000

- a Elvira Machado, professora primária
do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de 1985,
requerido pelo processo nº 1.530-E, de
30-12-936.............................................1:200$000

- a Edwiges Laura F. Avila, professora,
importância correspondente ao biênio de 1935, requerido pelo processo nº
1.434-E, de
19-12-936....................................................................................................1:200$000

- a Elmezidia de Carvalho Ferreira,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, ,requerido pelo processo nº 1.537-E, de
936................................600$000

- a Frederico Sperle, comissário da
Polícia Municipal, importância correspondente a 4 dias de vencimentos do mês de
dezembro de 1936, requerido pelo processo nº 577-F, de
937......................133$200

- a Francisco Neves, calceteiro da
Diretoria de Engenharia, importância correspondente à gratificação adicional, no
período de 31 de agôsto de 1931 a 31 de dezembro de 1936, requerido pelo
processo nº
60-937.........................................................................................................................................................960$500

- a Francisco da Cunha, vigia
(aposentado) da Diretoria de Limpeza Pública e Particular, importância
correspondente à gratificação adicional, no período de 26-5-930 a 17-12-931,
requerido pelo processo nº 830-F, de
936.........................................................................................................................................506$700

- a Francisco Vieira de Aguiar, pintor
de 1ª classe da Diretoria de Limpeza Pública e Particular, importância
correspondente à gratificação adicional, no período de 1931 a 1936, requerido
pelo processo nº
136-936...............................................................................................................................................2:204$900

- a Firmino Rodrigues, carroceiro
nomeado da Diretoria de Limpeza .Pública e Particular, importância
correspondente á gratificação adicional, no período de 24-4-31 a 31-12-35,
requerido pelo processo nº 76, de
936.................................................................................................................................................1:518$300

- a Francisco Alves Penedo, canteiro de
1ª classe nomeado da Diretoria de Engenharia, importância correspondente a
diferença de vencimentos, no período de 1934 a 1936, requerido pelo processo nº
3-37.............................................................................................................................................................67$500

- a Frederico Emmanoel Herthel, mestre
de pedreiro de 3ª classe da Diretoria de Engenharia, importância correspondente
à diferença de vencimentos, no período de agôsto de 1934 a março de 1936,
requerido pelo processo nº
1-937............................................................................................................35$600

- a Firmino Ferreira Costa, Henrique
Raposo Albernaz Filho, Oswaldo Sá Ferreira, Nelson Pinto da Fonseca Telles,
serventes de 2ª classe da Diretoria do Abastecimento, importância correspondente
à diferença de vencimentos (aumento provisório 10 %):

Firmino Ferreira Costa
................................................................................................................352$000

Henrique Raposo Albernaz
Filho...............................................................................................
352$:000

Oswaldo de Sá Ferreira.................
.............................................................................................319$000

Nelson Pinto da Fonseca
Telles............................................................................................... 187$000

1:210$000

requerido pelo processo nº
91.-937.......
..................................................................................1:210$000

- a Francisco Moura, guarda nº 42 da
VIII Feira Internacional de Amostras da Cidade do Rio de Janeiro da Diretoria de
Turismo e Propaganda, importância correspondente a 11 dias de vencimentos do mês
de novembro de 1935, requerido pelo processo nº
89-1937.........................................................110$000

- a Francisco de Carvalho, chefe de
secção interino da Diretoria de Limpeza Pública e Particular, importância
correspondente à diferença de vencimentos, no período de julho, agôsto e
dezembro de 1936, requerido pelo processo nº 1.002-F, de dezembro de
1936...............................................................2:250$000

- a Genuina Maria Lopes, vigia de 3ª
classe da Diretoria de Limpeza Pública e Particular, importância correspondente
ao período de novembro a dezembro de 1936, em que a mesma se achava em
disponibilidade, nos termos do art. 3º do decreto nº 4.622, requerido pelo
processo nº 264-G, de
1936.......................................................................................................................................................480$000

- a Guilherme de Mattos, pedreiro de 1ª
classe da Diretoria de Engenharia, importância correspondente à diferença de
vencimentos, no período de agôsto de 1984 a dezembro de 1936, requerido pelo
processo nº
5-937............................................................................................................................68$200

- a Hermette Socci, engenheiro ajudante
da Diretoria de Engenharia, importância correspondente à diferença de
vencimentos, nos períodos de 14 de outubro a 24 de novembro de 1935 e de 1 do
dezembro de 1928 a 13 de outubro de 1930, autorizada pelo Sr. Prefeito em
9-8-36, requerido pelo processo nº 218-H, de
937...............................................................................................................................................15:352$100

- a Henrique Rebello de Vasconcellos,
censor de fachadas da Diretoria de Engenharia, importância correspondente à
diferença de vencimentos, no período de 25-9-935 a 31-12-935, requerido pelo
processo nº 42-H, de
936......................................................................................................................................146$600

- a Iracema Leal Magalhães, viúva do
praticante de oficial da Secretaria da Câmara Municipal, Joaquim Magalhães,
importância correspondente ao encerramento da fô1ha do mês de novembro de 1934,
requerido pelo processo nº 173-I, de
1936............................................................................................145$600

- a Idalina Machado Garcia, viúva de
Annibal Garcia, comissário da Diretoria de Segurança, importância correspondente
ao encerramento de fôlha do mês de dezembro e dias de novembro de 1936,
requerido pelo processo nº 136-I, de 937..........................
................................................................1:119$800

- a Iracema da Silva Rangel, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente à gratificação
do dec. 120, no período de novembro e dezembro do 1936, requerido pelo processo
nº 254-I, de
12-8-937...............................................................................................................90$000

- a Ilka Xavier da Veiga Cabral,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935,requerido pelo processo nº 230-I, de
24-12-936.........................1:157$800

- a Itala Sumartino, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 231-I, de 24-12-936.............
....................................1:200$000

- a Juracy de Souza Telles, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente à gratificação
adicional, no período de novembro e dezembro de 1936, requerido pelo processo nº
720-J, de
1937.....................................................................................................................90$000

- a Jeronymo Pedro Giudice, funcionário
aposentado da Diretoria de Limpeza Pública e Particular, importância
correspondente a gratificação adicional, no período de 3-7-934 a 31-12-934,
requerido pelo processo nº
223-937.............................................................................................................................213$700

- a João Coutinho da Silva, cavoqueiro
de 3º classe da Diretoria de Engenharia, importância correspondente a diferença
de vencimentos, no período de 14-9-934 a 31-12-936, requerido pelo processo nº
3-937...................................................................................................................................................27$500

- a José Rodrigues Quinhenes, apontador
de 1ª classe da Diretoria de Engenharia, importância correspondente a
gratificação adicional, no período de outubro a dezembro de 1935, requerido pelo
processo nº
725-J-937...........................................................................................................................106$600

- a José Martins de Souza Mendes, chefe
de secção do extinto Departamento de Material, importância correspondente :a
diferença de vencimentos, no período de 22-1931 a 28-10-931, requerido pelo
processo nº 130
J-936................................................................................................................1:537$600

- a José Pereira dos Santos, auxiliar
de jardineiro da Diretoria de Matas, Trabalho e Jardins, importância
correspondente a gratificação adicional, concedida em 24-8-936, no período de
21-6-931 a 31-42-935, requerido pelo processo nº 432J-936
.........................
.........................................................1:426$300

- a José Machado Mendes Jr., 2º oficial
da Diretoria de Engenharia, importância correspondente a gratificação adicional
concedida em 5-10-936, no período de 31-5-931 a 31-12-935, requerido pelo
processo nº
494-J-936.......................................................................................................................................1:485$900

- a José Gomes 3º, trabalhador de 1ª
classe nomeado, da Diretoria de Limpesa Pública e Particular, importância
correspondente a diferença de vencimentos no exercício de 1936, requerido pelo
processo nº
730-J-937...............................................................................................................................................430$000

- a Joaquim Tarquinio, pedreiro de 1ª
classe da Diretoria de Engenharia, importância correspondente a diferença de
vencimentos, no período de 1-7-934 a 31-12-936, requerido pelo processo nº
1-937...........................................................................................................................................................65$700

- a João da Costa Soares, mecânico de
1ª classe da Diretoria Geral de Engenharia, importância correspondente a
diferença de vencimentos, no período de 30-11-935 a 31-12-936, requerido pelo
processo nº
1-1937.................................................................................................................................................65$000

- a Jacy de Toledo Andrada Abreu,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1936, requerido pelo processo nº 193 A/J de
24-2-937..........................599$500

- a João Alencar Araripe, 4º oficial da
Diretoria de Segurança, importância correspondente a cinco dias de vencimentos
do mês de setembro de 1936, requerido pelo processo nº 829-J, de 28-9-937
...............................................................................................................................................................104$000

- a Judith de Castro Mallet, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 589-J, de
18-12-936.......................1:196$700

- a José Jayme de Carvalho Filho,
auxiliar de escrita da Secretaria Geral de Saúde e Assistência, importância
correspondente a dias de vencimentos do mês de setembro de 1936, requerido pelo
processo nº 460-J, de
12-4-937............................................................................................................................119$700

- a Julieta Camarinha, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente a diferença de
vencimentos, no período de 25-3-a 31-12-935, requerido pelo processo nº 661-J,
de 31-12-936...................
...........................................................................................................389$300

- a João Leonardo da Silva, trabalhador
de 1º classe da Diretoria Geral de Engenharia, importância correspondente a
vencimentos durante o tempo em que esteve servindo no Exército como sorteado,
requerido pelo processo número 289-937 .................................
.......................................................3:014$000

- a Laudelino Dias dos Santos, mestre
de turma de 1ª classe da Diretoria de Engenharia, importância correspondente a
diferença de vencimentos, no período de 17-8-934 a 31-12-936, requerido pelo
processo nº
3-937.................................................................................................................................................142$400

- a Luiz Cardoso, encarregado de
arrecadação de 2ª classe da Diretoria de Limpeza Pública e Pafticular,
importância correspondente a gratificação adicional concedida em 1-6-936, no
período de 1-4-931 nº 31-12-936, requerido pelo processo nº 299-L, de
1936..........................................................1:410$800

- a Lamarline Pessoa de Mello,
engenheiro ajudante da Diretoria de Engenharia, importância correspondente ea
diferença de vencimentos no exercício de 1935, requerido pelo processo nº 239-L,
de 1936......................
.............................................................................................................................4:800$000

- a Leonor Bicalho do Miranda,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 18-L, de
6-1-37..................................413$400

- a Levy Edgard Sacques de Beaurepaire
De Rohan, servente interino da Diretoria Geral de Fazenda, importância
correspondente a diferença de vencimentos, no período de 6-11-934 a 25-4-935,
época em que esteve substituindo o servente efetivo, Manoel Simões, requerido
pelo processo nº 16-A, de
1937.......................................................................................................................................................255$000

- a Manoel Theodoro de Souza Junior,
trabalhador da Diretoria de Limpeza Pública e Particular, (falecido),
importância correspondente ao seu encerramento de folha, requerido pelo seu
irmão, José Theodoro de Souza, referente ao exercício de 1936, requerido pelo
processo nº 302, de 1936..........417$000

- a Maria Guimarães de Cerqueira Lima,
guardiã da Secretaria Geral de Educação e Cultura, importância correspondente a
vencimentos, no período de 14-11-936 a 23-12-936, requerido pelo processo nº
149, de 1936
.....................................................................................................................................170$100

- Manoel Macedo, trabalhador, de 1ª
classe extranumerário da Diretoria de Limpeza Pública e particular, importância
correspondente a vencimentos de dezembro de 1936 e janeiro de 1937, requerido
pelo processo nº 87, de
1937................................................................................................................116$100

- a Maria de Almeida Santos, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente a gratificação
nos meses de outubro a dezembro de 1936, requerido pelo processo nº 949-M, de
1937............................................................................................................................................521$600

- a Maria José Lacerda, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 118, de
1937.....................................586$000

- a Manoel Machado Fagundes,
trabalhador de betume de 2ª classe (aposentado), da Diretoria de Engenharia,
importância correspondente a gratificação adicional, concedida em 3-11-936, no
período de 23-8-930 a 31-12-935, requerido pelo processo nº 588-M, de
1936.......................................................1:308$500

- a Manoel Antonio Pedro cavouqueiro de
2ª classe da Diretoria de Engenharia, importância correspondente a gratificação
adicional, concedida em 3-2-936, no período de 6-5-930 a 31-12-935, requerido
pelo processo nº
1312-936.................................................................................................1:221$100

- a Marcolino Antonio Pereira,
trabalhador de 1º classe nomeado da Diretoria de Engenharia,
importância correspondente a gratificação adicional, concedida em 23-3-936,
no período de 29-12-930 a 31-12-935, requerido pelo processo nº 188, de 1936
..........................................................................
901$500

- a Manoel da Silva Barbosa, ajudante
do encarregado dos serviços de automóveis da Câmara Municipal, importância
correspondente a diferença de vencimentos, no período de agôsto de 1934 a
dezembro de 1936, requerido pelo processo nº 1.015-M, de 1937..............
.....................................1:450$000

- a Manoel Braga Pinheiro, mestre de
turma de classe da Diretoria de Engenharia, importância correspondente a
diferença do vencimentos, no período de agôsto de 1934 a dezembro de 1936,
requerido pelo processo número 257, de 1937
...................................................................................................
142$400

- a Messias Ferreira, carroceiro da
Diretoria de Limpeza Pública e Particular, importância correspondente a 16 dias
de vencimentos no mês de dezembro de 1935 requerido pelo processo nº 139, do
1936.......................................................................................................................................................154$700

- a Maria Augusta Freitas dos Santos
Rosa, professora primária do Departamento de Educação, importância
correspondente a gratificação de curso noturno nos meses de novembro e dezembro
de 1936, requerido pelo processo número 98-M, de
1936...................................................................................290$300

- a Maria da Conceição Medeiros, viuva
de Mauricio Medeiros, ex-carroceiro da Limpeza Pública, importância
correspondente ao seu encerramento de folha, referente ao exercício de 1936,
requerido pelo processo nº 955-M, de 26-7-937 ...............................
..........................................................................691$100

- a Maria Clotaria da Luz Reis,
professora primária de Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 767-M, de
29-12-1937...................1:190$100

- a Maria de Lourdes Caldeira Telles,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 985-M, de 12-8-937....1:197$800

- a Marina de Figueiredo, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 857-M, de
31-12-936......................1:193$300

- a Mercedes Blanco Torres, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 790-M, de
30-12-936......................1:200$000

- a Marietta Evangelina de Barros,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 45-M, de
1937...................................399$400

- a Maria Leopoldina Novais Affonso,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 687 M, de
1936.................................580$200

- a Mariath de Lima Loretti, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 1.107-M, de
1937..............................599$400

- a Maria de Lourdes Nelson Machado,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 672-34, de
1936..........1:100$900

- a Maria Gomes de Brito, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 715-M, de
1936..............................1:196$800

- a Maria Ignez Serra, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 719-M, de
1936.................................600$000

- a Maria de Lourdes Marques,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 721-M, de
1936.................................586$400

- a Maria Helena de Ulhôa Reis,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1936, requerido pelo processo nº 865-M, de
1936..............................1:122$000

- a Marienia Gonçalves de Carvalho
Locombe, professora primária do Departamento de Educação, importância
correspondente ao biênio de 1935, requerido pelo processo nº 1.093-M, de
1937.......1:200$000

- a Maria de Lourdes de Carvalho Rego,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 754-M, de 1936..........1:196$700

- a Nancy Stranch Marinho, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao biênio de
1935, requerido pelo processo nº 170-N, de
31-12-1936....................1:200$000

- a Nylcenéa Cerqueira de Azevedo
Guimarães, professora primária do Departamento de Educação, importância
correspondente ao biênio de 1935, requerido pelo processo nº 178-N, de 31-12-936
..............................................................................................................................................................
576$700

- a Nair Adalia de Figueiredo e Mello,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 140-N, de 24-12-936..1:052$500

- a Odaléa Alves de Faria Lemos,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 46-O, de
11-1-937..........................1:200$000

- a Orlandina Teixeira Alves,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 270-O, de
29-12-936......................1:200$000

- a Oswaldo Lage Sayão, auxiliar
de escrita da Diretoria de Segurança da Secretaria Geral do Interior e
Segurança, importância correspondente a vencimentos, no período de 19-7-936 a
13-8-986, requerido pelo processo nº 344-0 de
14-8-937....................................................................................
461$300

- a Oswaldo Martins Tinoco,
delegado de Segurança da Diretoria de Segurança, importância correspondente na 3
dias de vencimentos do mês de outubro de 1936, requerido pelo processo nº 368-0,
de 24 de setembro de
1937........................................................................................................................150$000

- a Olympia das Dores Gomes, viuva do
ex-trabalhador Albino Adão, importância correspondente a um mês de vencimentos a
que tinha direito o ex-serventuário, requerido pelo processo nº 289 C de 1937
....................
..........................................................................................................................................300$000

- a Ofício nº 859-C, da Contabilidade
da Secretaria Geral de Educação e Cultura, importância correspondente a
pagamento de horas suplementares e auxílios de
locomoção............................69:649$200

- a Petronilha Posada, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente a diferença de
vencimentos nos meses de novembro e dezembro de 1936, requerido pelo
processo nº 291-P, de
1987...................................................................................................................
90$000

- a Pedro Olyntho Coelho Cintra,
auxiliar de engenheiro de 1ª classe da Diretoria de Engenharia, importância
correspondente a diferença de vencimentos, no período de 1-7-933 a 31-12-933,
requerido pelo processo nº 167-$ de 1936 ..................................
.............................................................................1:759$800

- a Pedro Olyntho Coelho Cintra,
auxiliar de engenheiro de 1ª classe da Diretoria de Engenharia, importância
correspondente a diferença de vencimentos, no período de 11-3-935 a 31-12-935,
requerido pelo processo nº 1.143-E de 1936
.....................................................................................................3:871$000

- a Pedro José Sodré, trabalhador de 1ª
classe da Diretoria Geral de Engenharia, importância correspondente aos
vencimentos de novembro e dezembro de 1921 e novembro e dezembro de 1932,
requerido pelo processo nº 43, de 1937 .................................
..........................................................1:116$000

- a Rosaria de Jesus, lavadeira
aposentada da Escola Técnica Secundária Orsina da Fonseca, importância
correspondente a diferença de vencimentos, no período de novembro e dezembro de
1935, requerido pelo processo nº 146-A, de
1936..........................................................................................435$500

- a Rosalina Christalia de Mello Matos,
orientadora de educação elementar da Secretaria Geral de Educação e Cultura,
importância correspondente a diferença de vencimentos, nos meses de novembro e
dezembro de 1936, requerido pelo processo nº 210-R, de
1937............................................................64$000

- a Ruth da Silva Andrade, professoara
primária do Departamento de Educação, importância correspondente aos vencimentos
do mês de julho de 1985, requerido pelo processo nº 152-R, de 1936
..............................................................................................................................................................
500$000

- a Rosa Amelia Soares, professora
primária (jubilada), do Departamento de Educação, importância correspondente a
vencimentos, no período de 1 a 9 de janeiro de 1934, requerido rido pelo
processo nº 246-R, de
20-8-937.......................................................................................................................................497$500

- a Roberto de Souza Cardoso,
aposentado da Diretoria de Engenharia, importância correspondente a gratificação
adicional (diferença), no período de 10-12-931 a 31-12-936, requerido pelo
processo nº 246-R, de
20-8-937.......................................................................................................................................497$500

- a Sylvia Telles Torres, professora
primária do Departamento de Educação, importância correspondente a 2 dias de
vencimentos do mês de novembro de 1935, requerido pelo processo nº 142-S, de
1936
...................................................................................................................................................22$300

- a Silvino Juvencio da Silva,
operário especializado de 1ª classe da Diretoria do Abastecimento, importância
correspondente a gratificação adicional concedida em 23-7-936, no período de
1-1-931 a 31-12-935, requerido pelo processo nº 114, de 1936
.....................................................................................900$000

- a Seraphim Garrido Rodrigues,
pedreiro de 1ª classe da Diretoria de Engenharia, importância correspondente a
diferença de vencimentos, no período de 23 8-934 a 31-12-936, requerido pelo
processo nº 2, de
1937............................................................................................................................................70$700

- a Salvatore Genoese, trabalhador
de 1ª classe da Diretoria Geral de Limpeza Pública e Particular, importância
correspondente a 8 dias de exercício em dezembro de 1936, requerido pelo
processo nº 237, de
937......................................................................................................................................................85$100

- a Thomaz Moreira de Souza, chefe de
Secção da, Diretoria de limpeza Pública e Particular, importância correspondente
a diferença de vencimentos, no período de 18-9-936 a 31 de dezembro de 1936,
requerido pelo processo nº 73-T, de 1937
..............................................................................2:195$400

- a Ulysses Bellém, chefe de Secção da
Secretaria Geral do Interior e Segurança, importância correspondente a 26 faltas
abonadas no exercício de 1936, requerido pelo processo nº 42-U, de 1937
.....................,.....................................................................................................................................1:718$200

- a Virgilio Valentim de Aguiar,
mecânico de 3ª classe da Diretoria de Limpeza Pública e Particular, importância
correspondente a gratificação adicional, concedida em 27-7-936, no período de
29-5-930 a 31-12-935, requerido pelo processo nº 21, de 1936
..............................................................................
1:107$100

- a Victor Alves, ajudante de
magarefe da Diretoria do Abastecimento, importância correspondente a 10 faltas
abonadas, de conformidade com o despacho do diretor de Abastecimento de 6-4-936,
exarado no processo nº 11-936, pelo qual o mesmo
requer......................................................................................38$600

- a Victor Damasceno de Moura, pedreiro
de 1ª classe da Diretoria Geral de Engenharia, importância correspondente à
diferença de vencimentos, no período de 24-8-934 a 31-12-936, requerido pelo
processo nº 1, de
1937............................................................................................................................................70$600

- a Waldemar Teixeira, carroceiro da
Diretoria de Limpeza Pública e Particular, importância correspondente à
diferença de vencimentos, no período de 22 de novembro de 1936, requerido pelo
processo nº 8, de
1937..........................................................................................................................130$000

- a Yolanda Azevedo de Oliveira,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935 requerido pelo processo nº 18-Y, de
21-12-936.........................1:200$000

- a Zuleika dé Castro Caminha,
professora primária do Departamento de Educação, importância correspondente ao
biênio de 1935, requerido pelo processo nº 5-Z, de
4-1-937.......................... 600$000

311:880$700

Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 1937, 116º da Independência e
49º da República.

GETÚLIO VARGAS.
Francisco Campos