PL 2780/2024
Câmara dos Deputados · Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
EMENTA OFICIAL, NA ÍNTEGRA E SEM EDIÇÃO NOSSA
Cada votação nominal tem placar voto a voto. Votação simbólica não tem registro individual, e a plataforma diz isso com todas as letras.
Parecer Reformulado às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela… · Câmara · 05 de mai de 2026
Parecer Reformulado às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela… · Câmara · 05 de mai de 2026
Parecer Reformulado às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela… · Câmara · 05 de mai de 2026
Parecer Reformulado às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela… · Câmara · 05 de mai de 2026
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela: • Comissão… · Câmara · 05 de mai de 2026
Apresentação do REQ n. 1881/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDA… · Câmara · 05 de mai de 2026
Apresentação do REQ n. 4265/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto),… · Câmara · 27 de out de 2025
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3764/2025. · Câmara · 17 de set de 2025
Realizar o encaminhamento do PL-2780/2024 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação… · Câmara · 17 de set de 2025
Realizar o encaminhamento do PL-2780/2024 à CME (tramitação simultânea), em razão da aprovação d… · Câmara · 17 de set de 2025
Realizar o encaminhamento do PL-2780/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação d… · Câmara · 17 de set de 2025
Realizar o encaminhamento do PL-2780/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação d… · Câmara · 17 de set de 2025
Realizar o encaminhamento do PL-2780/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação … · Câmara · 17 de set de 2025
O que esta tela ainda não tem. Resumo automático de proposição, previsto no desenho, depende da decisão sobre qual resumidor usar — a escolha está em aberto. Nenhum número é estimado aqui: quando a fonte de resumo for escolhida, ela entra no ar.