Não julgamos.
Guardamos.
Faltam 59 dias
para 04.10.2026

REQ 41/2024

Câmara dos Deputados · Requerimento

Arquivada
O que diz, no texto oficial

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Industria, Comércio e Serviços e da Comissão de Minas e Energia, para tratar da regulamentação da Lei nº 14.134/2021 e das mudanças ocorridas no mercado de gás desde o início da sua vigência.

EMENTA OFICIAL, NA ÍNTEGRA E SEM EDIÇÃO NOSSA

Ler o inteiro teor na fonte oficial

Consta.Câmara

Como o plenário decidiu

Cada votação nominal tem placar voto a voto. Votação simbólica não tem registro individual, e a plataforma diz isso com todas as letras.

Apresentação do REQ n. 41/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luis Carlos Go… · Câmara · 27 de mai de 2024

Votação simbólica

O que esta tela ainda não tem. Resumo automático de proposição, previsto no desenho, depende da decisão sobre qual resumidor usar — a escolha está em aberto. Nenhum número é estimado aqui: quando a fonte de resumo for escolhida, ela entra no ar.