PL 1928/2024
Câmara dos Deputados · Projeto de Lei
Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências
EMENTA OFICIAL, NA ÍNTEGRA E SEM EDIÇÃO NOSSA
Cada votação nominal tem placar voto a voto. Votação simbólica não tem registro individual, e a plataforma diz isso com todas as letras.
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnic… · Câmara · 30 de jun de 2026
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substituti… · Câmara · 21 de out de 2025
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. · Câmara · 22 de abr de 2025
O que esta tela ainda não tem. Resumo automático de proposição, previsto no desenho, depende da decisão sobre qual resumidor usar — a escolha está em aberto. Nenhum número é estimado aqui: quando a fonte de resumo for escolhida, ela entra no ar.