PL 981/2024
Câmara dos Deputados · Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde.
EMENTA OFICIAL, NA ÍNTEGRA E SEM EDIÇÃO NOSSA
Cada votação nominal tem placar voto a voto. Votação simbólica não tem registro individual, e a plataforma diz isso com todas as letras.
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) do parecer do Relator pela: • C… · Câmara · 10 de nov de 2025
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) do parecer do Relator pela: • C… · Câmara · 10 de nov de 2025
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. · Câmara · 11 de nov de 2024
Realizar o encaminhamento do PL-981/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação d… · Câmara · 25 de set de 2024
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação. · Câmara · 17 de jun de 2024
Realizar o encaminhamento do PL-981/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação d… · Câmara · 14 de mai de 2024
Realizar o encaminhamento do PL-981/2024 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação… · Câmara · 14 de mai de 2024
O que esta tela ainda não tem. Resumo automático de proposição, previsto no desenho, depende da decisão sobre qual resumidor usar — a escolha está em aberto. Nenhum número é estimado aqui: quando a fonte de resumo for escolhida, ela entra no ar.