Não julgamos.
Guardamos.
Faltam 59 dias
para 04.10.2026

PL 353/2023

Câmara dos Deputados · Projeto de Lei

Direitos Humanos e MinoriasSaúdeArquivada
O que diz, no texto oficial

Torna obrigatório afixar, em lugar visível, lista dos Médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, número de leitos credenciados, ocupados e livres na rede pública de saúde e dá outras providências.

EMENTA OFICIAL, NA ÍNTEGRA E SEM EDIÇÃO NOSSA

Ler o inteiro teor na fonte oficial

Consta.Câmara

Como o plenário decidiu

Cada votação nominal tem placar voto a voto. Votação simbólica não tem registro individual, e a plataforma diz isso com todas as letras.

Apresentação do Projeto de Lei n. 353/2023, pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ), que "To… · Câmara · 19 de fev de 2024

Votação simbólica

O que esta tela ainda não tem. Resumo automático de proposição, previsto no desenho, depende da decisão sobre qual resumidor usar — a escolha está em aberto. Nenhum número é estimado aqui: quando a fonte de resumo for escolhida, ela entra no ar.