PL 127/2024
Câmara dos Deputados · Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.
EMENTA OFICIAL, NA ÍNTEGRA E SEM EDIÇÃO NOSSA
Cada votação nominal tem placar voto a voto. Votação simbólica não tem registro individual, e a plataforma diz isso com todas as letras.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE) pela: • Comissão de… · Câmara · 08 de abr de 2025
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Apresentação do REQ n. 1260/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PS… · Câmara · 08 de abr de 2025
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 777/2024, a… · Câmara · 10 de dez de 2024
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 777/2024, apensa… · Câmara · 21 de mai de 2024
Apresentação do REQ n. 1260/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PS… · Câmara · 06 de mai de 2024
Realizar o encaminhamento do PL-127/2024 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação… · Câmara · 06 de mai de 2024
Realizar o encaminhamento do PL-127/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de… · Câmara · 06 de mai de 2024
Realizar o encaminhamento do PL-127/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação d… · Câmara · 06 de mai de 2024
Apresentação do REQ n. 1260/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PS… · Câmara · 06 de mai de 2024
O que esta tela ainda não tem. Resumo automático de proposição, previsto no desenho, depende da decisão sobre qual resumidor usar — a escolha está em aberto. Nenhum número é estimado aqui: quando a fonte de resumo for escolhida, ela entra no ar.