RIC 2059/2026
Câmara dos Deputados · RIC
Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Cardoso Palmeira, acerca da execução, planejamento, critérios, controle e conformidade dos gastos da União com publicidade institucional e propaganda governamental em ano eleitoral, especialmente quanto à distribuição dos recursos, campanhas veiculadas, eventual antecipação de peças publicitárias e observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.
EMENTA OFICIAL, NA ÍNTEGRA E SEM EDIÇÃO NOSSA
Cada votação nominal tem placar voto a voto. Votação simbólica não tem registro individual, e a plataforma diz isso com todas as letras.
NENHUMA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO VINCULADA A ESTA PROPOSIÇÃO NA BASE ATÉ AGORA. A TRAMITAÇÃO COMPLETA ESTÁ NO INTEIRO TEOR ACIMA.
O que esta tela ainda não tem. Resumo automático de proposição, previsto no desenho, depende da decisão sobre qual resumidor usar — a escolha está em aberto. Nenhum número é estimado aqui: quando a fonte de resumo for escolhida, ela entra no ar.