REQ 98/2026
Câmara dos Deputados · Requerimento
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica.
EMENTA OFICIAL, NA ÍNTEGRA E SEM EDIÇÃO NOSSA
Cada votação nominal tem placar voto a voto. Votação simbólica não tem registro individual, e a plataforma diz isso com todas as letras.
Apresentação do REQ n. 98/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Raimundo Cost… · Câmara · 30 de jun de 2026
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