Não julgamos.
Guardamos.
Faltam 59 dias
para 04.10.2026

REQ 12/2026

Câmara dos Deputados · Requerimento

Aguardando Providências Internas
O que diz, no texto oficial

Requer a realização de um Seminário Público no estado do Rio Grande do Sul para debater a PEC 221/2019 e apensada, que “altera o art. 7º inciso XII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”

EMENTA OFICIAL, NA ÍNTEGRA E SEM EDIÇÃO NOSSA

Ler o inteiro teor na fonte oficial

Consta.Câmara

Como o plenário decidiu

Cada votação nominal tem placar voto a voto. Votação simbólica não tem registro individual, e a plataforma diz isso com todas as letras.

Apresentação do REQ n. 12/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visit… · Câmara · 04 de mai de 2026

Votação simbólica

O que esta tela ainda não tem. Resumo automático de proposição, previsto no desenho, depende da decisão sobre qual resumidor usar — a escolha está em aberto. Nenhum número é estimado aqui: quando a fonte de resumo for escolhida, ela entra no ar.

REQ 12/2026 · O FICO