PL 1386/2026

Câmara dos Deputados · Projeto de Lei

Administração PúblicaCiência, Tecnologia e InovaçãoFinanças Públicas e OrçamentoAguardando Designação de Relator(a)

O que diz, no texto oficial

Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a definição e a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências.

EMENTA OFICIAL, NA ÍNTEGRA E SEM EDIÇÃO NOSSA

Ler o inteiro teor na fonte oficial

Consta.Câmara

Quem assina

Ricardo Galvão

REDE · SP · PRIMEIRO(A) SIGNATÁRIO(A)

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Como o plenário decidiu

Cada votação nominal tem placar voto a voto. Votação simbólica não tem registro individual, e a plataforma diz isso com todas as letras.

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. · Câmara · 30 de jun de 2026

Votação simbólica

Consta. · fonte oficial

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