PL 759/2026
Câmara dos Deputados · Projeto de Lei
Defesa e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasEducaçãoAguardando Parecer
Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
EMENTA OFICIAL, NA ÍNTEGRA E SEM EDIÇÃO NOSSA
Cada votação nominal tem placar voto a voto. Votação simbólica não tem registro individual, e a plataforma diz isso com todas as letras.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1354/2026. · Câmara · 15 de mar de 2026
Votação simbólica
O que esta tela ainda não tem. Resumo automático de proposição, previsto no desenho, depende da decisão sobre qual resumidor usar — a escolha está em aberto. Nenhum número é estimado aqui: quando a fonte de resumo for escolhida, ela entra no ar.