Não julgamos.
Guardamos.
Faltam 59 dias
para 04.10.2026

PLP 177/2023

Câmara dos Deputados · Projeto de Lei Complementar

Política, Partidos e EleiçõesAguardando Apreciação do Veto
O que diz, no texto oficial

Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

EMENTA OFICIAL, NA ÍNTEGRA E SEM EDIÇÃO NOSSA

Ler o inteiro teor na fonte oficial

Consta.Câmara

Como o plenário decidiu

Cada votação nominal tem placar voto a voto. Votação simbólica não tem registro individual, e a plataforma diz isso com todas as letras.

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) do parecer do Relator pela:… · Câmara · 24 de jun de 2025

Votação simbólica

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) do parecer do Relator pela:… · Câmara · 24 de jun de 2025

Sim 361Não 36Abst. e outros 37
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB) pela: • Comissão d… · Câmara · 24 de jun de 2025

Sim 200Não 254Abst. e outros 2
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Realizar o encaminhamento do PLP-177/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação d… · Câmara · 24 de jun de 2025

Votação simbólica

Realizar o encaminhamento do PLP-177/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação d… · Câmara · 24 de jun de 2025

Votação simbólica

Realizar o encaminhamento do PLP-177/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação … · Câmara · 24 de jun de 2025

Votação simbólica

Realizar o encaminhamento do PLP-177/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação … · Câmara · 24 de jun de 2025

Votação simbólica

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB) pela: • Comissão d… · Câmara · 05 de mai de 2025

Votação simbólica

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB) pela: • Comissão d… · Câmara · 05 de mai de 2025

Sim 270Não 207Abst. e outros 1
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB) pela: • Comissão d… · Câmara · 05 de mai de 2025

Sim 298Não 154Abst. e outros 1
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB) pela: • Comissão d… · Câmara · 05 de mai de 2025

Sim 156Não 288Abst. e outros 3
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Realizar o encaminhamento do PLP-177/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação … · Câmara · 05 de mai de 2025

Votação simbólica

Realizar o encaminhamento do PLP-177/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação d… · Câmara · 05 de mai de 2025

Votação simbólica

Realizar o encaminhamento do PLP-177/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação d… · Câmara · 05 de mai de 2025

Votação simbólica

Realizar o encaminhamento do PLP-177/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação … · Câmara · 05 de mai de 2025

Votação simbólica

O que esta tela ainda não tem. Resumo automático de proposição, previsto no desenho, depende da decisão sobre qual resumidor usar — a escolha está em aberto. Nenhum número é estimado aqui: quando a fonte de resumo for escolhida, ela entra no ar.