Não julgamos.
Guardamos.
Faltam 59 dias
para 04.10.2026

REQ 18/2025

Câmara dos Deputados · Requerimento

Aguardando Providências Internas
O que diz, no texto oficial

Requer a realização de audiência pública para debater visões e modelos de regulação de inteligência artificial aplicáveis à realidade brasileira, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante do Governo Federal; 2. Laura Schertel (relatora da comissão de juristas sobre o tema instituída pelo Senado Federal); 3. Representante da SBC (Sociedade Brasileira de Computação); 4. Representante do OBIA (Observatório Brasileiro de IA); 5. Representante da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software); 6. Representante do Data Privacy Brasil.

EMENTA OFICIAL, NA ÍNTEGRA E SEM EDIÇÃO NOSSA

Ler o inteiro teor na fonte oficial

Consta.Câmara

Como o plenário decidiu

Cada votação nominal tem placar voto a voto. Votação simbólica não tem registro individual, e a plataforma diz isso com todas as letras.

Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aguinaldo Ribe… · Câmara · 26 de mai de 2025

Votação simbólica

O que esta tela ainda não tem. Resumo automático de proposição, previsto no desenho, depende da decisão sobre qual resumidor usar — a escolha está em aberto. Nenhum número é estimado aqui: quando a fonte de resumo for escolhida, ela entra no ar.

REQ 18/2025 · O FICO