PL 4614/2024
Câmara dos Deputados · Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
EMENTA OFICIAL, NA ÍNTEGRA E SEM EDIÇÃO NOSSA


















Cada votação nominal tem placar voto a voto. Votação simbólica não tem registro individual, e a plataforma diz isso com todas as letras.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela: … · Câmara · 18 de dez de 2024
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela: … · Câmara · 18 de dez de 2024
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela: … · Câmara · 18 de dez de 2024
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela: • Comissão … · Câmara · 18 de dez de 2024
Realizar o encaminhamento do PL-4614/2024 à CPD (tramitação simultânea), em razão da aprovação d… · Câmara · 03 de dez de 2024
Realizar o encaminhamento do PL-4614/2024 à CIDOSO (tramitação simultânea), em razão da aprovaçã… · Câmara · 03 de dez de 2024
Realizar o encaminhamento do PL-4614/2024 à CAPADR (tramitação simultânea), em razão da aprovaçã… · Câmara · 03 de dez de 2024
Realizar o encaminhamento do PL-4614/2024 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação … · Câmara · 03 de dez de 2024
Apresentação do PL n. 4614/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PC… · Câmara · 03 de dez de 2024
Realizar o encaminhamento do PL-4614/2024 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação… · Câmara · 03 de dez de 2024
Realizar o encaminhamento do PL-4614/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação … · Câmara · 03 de dez de 2024
Realizar o encaminhamento do PL-4614/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação d… · Câmara · 03 de dez de 2024
Realizar o encaminhamento do PL-4614/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação d… · Câmara · 03 de dez de 2024
O que esta tela ainda não tem. Resumo automático de proposição, previsto no desenho, depende da decisão sobre qual resumidor usar — a escolha está em aberto. Nenhum número é estimado aqui: quando a fonte de resumo for escolhida, ela entra no ar.