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para 04.10.2026

Arthur Oliveira Maia

Deputado federal · UNIÃO · BA
Exercício

Foto de Arthur Oliveira Maia
Em que ele trabalha
21%

das 14 menções
de tema declaradas

tratam de Direitos Humanos e Minorias. Saúde e educação somam 0%.

O que este número não diz. Assinar não é votar. Coautoria é ato de baixo custo político e pode não refletir como ele decide num sim ou não. A conta é mecânica e roda só sobre as proposições em que a Câmara declarou o tema: em 111 das 117 assinadas, ou 95%, a fonte não publicou tema, e esse pedaço fica de fora em vez de ser estimado.

Consta. Câmara · dados abertos · 06.08.2026
Do começo até hoje

Trajetória eleitoral e partidária. Nada aqui sai da linha do tempo, nem quando é desfavorável.

O que este número não diz. Votação alta não mede desempenho e troca de partido é ato legal, previsto na janela. Derrota eleitoral fica registrada porque a trajetória é inteira, não só a parte boa.

117
Projetos de autoria
2
Com tema classificado
REQ 2948/2026sem tema
Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 2, de 2026 (EMC n. 2) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”.
REQ 2943/2026sem tema
Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 1, de 2026 (EMC 1) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”.
PL 2074/2026Comunicações; Direitos Humanos e Minorias; Esporte e Lazer
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar a publicidade, a propaganda, o patrocínio e a cessão de direitos de uso do nome relacionados à exploração de apostas de quota fixa.
REQ 1399/2026sem tema
Requer a inclusão de assinatura na Proposta de Emenda à Constituição 3, de 2026, que “Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo”.
REQ 1284/2026sem tema
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 1018/2025.

O que este número não diz. Proposição não é lei. A maioria nunca sai da gaveta, e isso vale para a Casa inteira.

Presença em plenário
83,5%382 sessões
média da Casa 93,1%
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O que conta como presença?

A presença é registrada nas sessões de votação do plenário. Faltar nem sempre é descaso: há ausência justificada por missão oficial ou saúde, e ela aparece separada no registro da Casa. Presença alta também não mede trabalho: comissões e gabinete não entram nesta conta.

Como votou, por tema
Finanças Públicas e Orçamento171 votações
98 SIM · 72 NÃO · 1 NÃO VOTOU
Administração Pública137 votações
71 SIM · 66 NÃO · 0 NÃO VOTOU
Economia70 votações
28 SIM · 41 NÃO · 1 NÃO VOTOU
Direitos Humanos e Minorias59 votações
27 SIM · 31 NÃO · 1 NÃO VOTOU
Defesa e Segurança39 votações
21 SIM · 18 NÃO · 0 NÃO VOTOU
Direito Penal e Processual Penal34 votações
15 SIM · 19 NÃO · 0 NÃO VOTOU
Relações Internacionais e Comércio Exterior28 votações
13 SIM · 15 NÃO · 0 NÃO VOTOU
Política, Partidos e Eleições24 votações
11 SIM · 13 NÃO · 0 NÃO VOTOU
mostrando os 8 temas mais votados de 30

O que este número não diz. A plataforma não classifica matéria como boa ou ruim. Sim e Não são o voto registrado em ata, não uma posição que atribuímos a ele. O tema vem da própria Câmara, e uma votação que carrega dois temas conta nos dois.

Cota parlamentar no mandato
R$ 1.944.050

Gasta mais que 9 de cada 10 colegas da bancada de BA · fica acima da média da bancada (R$ 1.282.330) · a maior fatia, 20%, foi para manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar.

O que é a cota, afinal?

É a verba mensal que todo parlamentar tem para trabalhar: passagens, aluguel de escritório, divulgação do mandato. Não é salário e não vai para o bolso: cada gasto precisa de nota fiscal, e é a nota que você vê aqui. Gastar a cota não é errado; a casa mostra em quê, e a conclusão é sua.

MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 383.671
PASSAGEM AÉREA - SIGEPAR$ 367.836
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 341.000
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 276.927
Emendas · empenhado contra pago
R$ 125.420.047
Empenhado, ou seja reservado
Pago de fato · R$ 77.960.959Não pago · R$ 47.459.088
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O que este número não diz. Empenhar é reservar, pagar é sair do caixa. Emenda não paga pode estar em execução ou em restos a pagar, e não significa emenda barrada.

O Gabinete · quem trabalha para o mandato
23pessoas no quadro publicado pela Câmara
ALAN NASCIMENTO SANTOSSP04
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 29/07/2024 A 17/02/2026
ANDRÉ LUIS REHEM DE ALMEIDASP23
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 18/02/2026 A 01/03/2026
CLAUDIA LUIZA VIEIRA COSTASP04
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 10/09/2025 A 17/02/2026
EDILVANDE VIEIRA DE AQUINOSP20
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 14/09/2016 A 17/02/2026
EDUARDO FERREIRA DE SOUSA CRUZSP14
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 20/02/2026 A 01/03/2026
GABRIEL DA SILVA SANTOSSP10
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DESDE 19/02/2026
GRAZIELE CUNHA DO NASCIMENTOSP01
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 31/07/2025 A 17/02/2026
HARLEY XAVIER NASCIMENTOSP23
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 18/02/2026 A 30/06/2026
ISADORA BATISTA LIMASP04
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 18/02/2026 A 01/03/2026
JALMIR LIMA NUNESSP23
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 18/02/2026 A 01/03/2026
JEFERSON ROCHA CALMONSP06
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 27/02/2019 A 17/02/2026
KARLA MANUELA DE OLIVEIRA CUNHASP23
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 18/02/2026 A 01/03/2026
LANA CARVALHO PEREIRA DE SOUSA CRUZCNE10
CARGO DE NATUREZA ESPECIAL · DE 21/10/2025 A 15/07/2026
LANA CARVALHO PEREIRA DE SOUSA CRUZSP20
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DESDE 20/07/2026
LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOSSP07
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 27/04/2021 A 17/02/2026
LUIZA CAROLINE TEIXEIRA DUCASP02
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 18/02/2026 A 31/03/2026
MAGDA ALINNE NOGUEIRA NASCIMENTOSP23
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DESDE 03/07/2026
MAIKON DOUGLAS MOREIRA DE MELOSP23
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 18/02/2026 A 01/03/2026
MARIA REGINA BORTOLOSP06
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 14/04/2015 A 17/02/2026
MATHEUS ALMEIDA FEITOSA DOS SANTOSSP01
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 18/02/2026 A 01/03/2026
MIRELLY MARIA DE MELLOCNE10
CARGO DE NATUREZA ESPECIAL · DESDE 13/06/2023
ROSANA LOPES LOBATO DE JESUSSP04
SECRETÁRIO PARLAMENTAR · DE 13/02/2026 A 17/02/2026
SHIRLEY ALBUQUERQUE BRITOCNE10
CARGO DE NATUREZA ESPECIAL · DESDE 05/10/2023

O que esta lista não diz. A remuneração por pessoa é publicada pela própria Câmara na consulta oficial, e a casa não infere nada dos nomes: nem gênero, nem parentesco, nem juízo. O quadro é o publicado; quem lê os nomes e tira conclusão é você.

Consta.Câmara · pessoal de gabinete

Sociedades · empresas no nome

Consta como sócio em 14 empresas, 10 com cadastro ativo, no registro público do CNPJ.

MGM LOTEAMENTO E INCORPORACOES SPE LTDAATIVA
Administrador · NO QUADRO DESDE 28.04.2025 · LOTEAMENTO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS · CNPJ 37186315000185
DOM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAATIVA
Administrador · NO QUADRO DESDE 16.04.2025 · OUTRAS SOCIEDADES DE PARTICIPAÇÃO, EXCETO HOLDINGS · CNPJ 41213301000180
VEREDAS DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAATIVA
Administrador · NO QUADRO DESDE 01.04.2025 · INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS · CNPJ 41968511000189
OLHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAATIVA
Administrador · NO QUADRO DESDE 05.02.2025 · INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS · CNPJ 33678175000101
A & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAATIVA
Administrador · NO QUADRO DESDE 29.11.2024 · INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS · CNPJ 38154083000146
AOM PATRIMONIAL LTDAATIVA
Sócio-Administrador · NO QUADRO DESDE 30.09.2024 · OUTRAS SOCIEDADES DE PARTICIPAÇÃO, EXCETO HOLDINGS · CNPJ 57493646000175
MARR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAATIVA
Administrador · NO QUADRO DESDE 22.03.2021 · COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS · CNPJ 41298579000106
MIRANTE DA LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAATIVA
Administrador · NO QUADRO DESDE 26.12.2013 · OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORM · CNPJ 19450496000123
MRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAATIVA
Administrador · NO QUADRO DESDE 15.03.2013 · OUTRAS SOCIEDADES DE PARTICIPAÇÃO, EXCETO HOLDINGS · CNPJ 17764014000184
TRESAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/AATIVA
Presidente · NO QUADRO DESDE 14.05.2012 · OUTRAS SOCIEDADES DE PARTICIPAÇÃO, EXCETO HOLDINGS · CNPJ 15524626000174
ATLANTIC PARTICIPACOES LTDABAIXADA
Sócio · NO QUADRO DESDE 13.01.2016 · OUTRAS SOCIEDADES DE PARTICIPAÇÃO, EXCETO HOLDINGS · CNPJ 23966128000100
MM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDABAIXADA
Sócio · NO QUADRO DESDE 22.01.2013 · ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERA · CNPJ 17458742000168
LAPA DISTRIBUIDORA DE COMB E DERV DO PETROLEO LTDABAIXADA
Sócio-Administrador · NO QUADRO DESDE 29.07.1996 · COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES · CNPJ 01518155000187
AGRICOLA RIO REAL LTDABAIXADA
Sócio-Administrador · NO QUADRO DESDE 11.04.1994 · CULTIVO DE MANGA · CNPJ 33883323000120

O que esta lista não diz. Ter empresa não é irregularidade: é fato registral, comum e legal. A lista vem do quadro de sócios dos dados abertos do CNPJ, casada por nome civil e pela parte visível do CPF; caso ambíguo fica de fora em vez de ser atribuído. Empresa baixada continua listada porque o registro é história, não flagrante.

Consta.Receita Federal · dados abertos do CNPJ07.2026

Menção não é endosso

Critério mecânico: as mais recentes, nunca as principais. Manchete citada como fato de publicação, com veículo e link. Sem verificação nossa e sem filtro de veículo.

O que este número não diz. A plataforma não descobre processo por nome: enriquece número já conhecido. Só entra fato com documento público linkável.

Procedência desta ficha
10 campos previstos nesta Ficha
9 exibidos, com fonte declarada
1 sem publicação do órgão
0 estimativas da casa
0 notas, 0 rankings
Presença em plenárioCâmara
Foco temáticoCâmara
Como votou, por temaCâmara
Proposições de autoriaCâmara
Cota parlamentarCEAP
Gasto por categoriaCEAP
EmendasPortal da Transparência
O GabineteCâmara
SociedadesRFB · dados abertos do CNPJ
Registros oficiaisórgão não publicou

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Arthur Oliveira Maia · A Ficha · O FICO